Execução Fiscal 0000599-65.1996.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 6288·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO SORVOS

OAB/MA 8771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 18:52

Juntada de Certidão

28/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:53

Juntada de manifestação

24/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Juntada de manifestação

06/05/2025, 19:08

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/05/2025, 22:37

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 18:52

Juntada de Certidão

28/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:52

Despacho

•28/01/2026, 18:52

28/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:53

Juntada de manifestação

24/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Juntada de manifestação

06/05/2025, 19:08

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/05/2025, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2025, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2025, 22:37

Embargos de declaração acolhidos

04/05/2025, 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:12

Juntada de embargos de declaração

20/03/2024, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 21:02

Juntada de Certidão

14/03/2024, 21:02

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:10

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:29

Juntada de manifestação

22/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000599-65.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 14:21

Juntada de volume

17/06/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2021, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/03/2020, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO DE 04.10

04/11/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV VITOR HUGO SORVOS

08/08/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE 11.10

06/11/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

12/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

26/05/2017, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/05/2017, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV ULYSSES DE SOUZA MATOS

19/10/2016, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N.600/2016

05/10/2016, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of.596-662/2015 do Banco Nordeste

13/05/2016, 09:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/05/2016, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DO BANCO DA AMAZONIA E CEF

06/05/2016, 08:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.139/16

10/03/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

06/11/2015, 13:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL/ PESSOA FÍSICA.

04/11/2015, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA.

29/10/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2015, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES ACERCA DA PENHORA POSITIVA/NEGATIVA.

13/10/2014, 08:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) NOVA TENTATIVA

06/08/2014, 08:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA FRUSTRADA.

14/07/2014, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2014, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/04/2014, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN.PROCESSOS PARA LEILÃO E OUTROS.

31/03/2014, 10:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/03/2014, 16:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/03/2014, 16:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n.06/2014

21/03/2014, 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 007/2014

16/01/2014, 17:42

OFICIO EXPEDIDO - N. 006/2014 - CARTORIO DO 1º OF. DE CARUTAPERA

16/01/2014, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2014, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2013, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

19/08/2013, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

08/07/2013, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO(REMESSA DO TRF)

15/03/2013, 08:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

27/02/2013, 12:24

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/02/2013, 12:21

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO N. 193 PARA A COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

30/10/2012, 09:12

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 193/ ENCAMINHAR AUTOS PARA COMARCA DE AÇAILANDIA/MA

30/10/2012, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

08/08/2012, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2012, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA ATUAR NOS AUTOS.

27/06/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2012, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2012, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/01/2006, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

25/08/2005, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

12/08/2005, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN (PROC. COM DÉBITO INFERIOR A R$ 10.000,00)

19/07/2005, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA FAZENDA NACIONAL FALTA DE ESPACO FISICO

13/05/2005, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2005, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2005, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/01/2005, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

12/01/2005, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

11/01/2005, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2004, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2004, 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2004, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2002, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/11/2002, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2002, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

22/10/2002, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2002, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2002, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXQTE AG. DESPACHO

20/08/2002, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

08/08/2002, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

30/07/2002, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2002, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.VISTA FAZ.NACIONAL

17/07/2002, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2002, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2002, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARA DESPACHO - AG. CONCLUSAO

03/07/2002, 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO

10/08/2001, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS FN

02/08/2001, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2001, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2001, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2001, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2001, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2001, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2001, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2a.)

19/12/2000, 11:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/02/2000, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2000, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2000, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2000, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEAINP

27/01/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2000, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/12/1999, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/1999, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/1999, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/1999, 12:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/08/1999, 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/04/1999, 10:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA DO IMOVEL OFERECIDO

22/02/1999, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1999, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/01/1999, 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/12/1998, 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AVALIACAO E ALIENACAO DO IMOVEL PENHORADO P/ COMARCA DE CARUTAPERA

03/08/1998, 10:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/07/1998, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1998, 10:00

AGUARDANDO PRAZO - P/ OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (B-1)

19/08/1997, 11:56

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - PRATELEIRA B-1

01/08/1997, 00:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - COM PENHORA E AVAL.

10/07/1997, 00:00

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE TERMO DE PENHORA

03/04/1997, 12:07

DESPACHO - Lavre-se o T P do bem oferecido...

03/04/1997, 12:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - TERMO DE PENHORA

20/03/1997, 11:22

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO) - CARTORIO DE AÇAILANDIA

12/03/1997, 09:50

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

11/03/1997, 11:00

DESPACHO DE CITACAO - POR CARTA

16/01/1997, 10:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - REC. EM 11.06.96

01/10/1996, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/1996, 12:13

Decisão

•04/05/2025, 22:37

Despacho

•14/03/2024, 21:02

Despacho

•14/03/2024, 19:10

Despacho

•14/03/2024, 18:09

Ato ordinatório

•02/05/2022, 10:45