Execução Fiscal 0000675-74.2005.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 608.692,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 6288·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO SORVOS

OAB/MA 8771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2023, 14:34

Juntada de manifestação

22/06/2022, 17:01

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000675-74.2005.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2023, 14:34

Juntada de manifestação

22/06/2022, 17:01

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•02/05/2022, 10:42

02/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000675-74.2005.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:58

Juntada de volume

17/06/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N.2005.694-0

09/07/2018, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE 11.10

06/11/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

12/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

26/05/2017, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2016, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2015, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2015, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

19/01/2015, 10:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA PARCIAL.

19/12/2014, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

11/11/2014, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

05/09/2014, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2014, 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

03/09/2014, 14:59

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/09/2014, 14:58

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAM. ATRAVÉS DO OF. 13/2013,com declaração de incopetencia absoluta na qual o endereço do executado não é sediado na subseção.

05/02/2013, 13:59

OFICIO EXPEDIDO - Nº 13/2013 ENCAMINHANDO AUTOS À COMARCA DE AÇAILANDIA/MA

05/02/2013, 13:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

08/08/2012, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2012, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA ATUAR NOS AUTOS.

27/06/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2012, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 1A VARA - INCLUSAO POLO PASSIVO REALIZADA.

30/05/2012, 12:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

23/05/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2012, 12:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2012, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV SERGIO RICARDO

10/05/2012, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM VISTAS AO ADVOGADO SERGIO RICARDO

06/09/2011, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2011, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

26/05/2011, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2011, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF CI N. 148/2010-SEXEC.

14/04/2011, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2010, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2010, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2010, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.12533

22/07/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/05/2009, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2008, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2008, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

09/01/2008, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/10/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM 01

06/06/2007, 10:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2007, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2007, 15:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2006, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2006, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2006, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

23/08/2006, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN

14/03/2006, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL

23/02/2006, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2006, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 13:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2005, 17:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/07/2005, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2005, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2005, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2005, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2005, 17:03