Execução Fiscal 0013298-07.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/1999

Valor da Causa

R$ 6.069,80

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LIDIA MARIA TRINDADE LIMA

CPF

Reu

LM ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS COBRANCAS E SERVS LTDA

CNPJ

Reu

CASSIMILDO FERREIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 10:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de LIDIA MARIA TRINDADE LIMA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 12:13

Juntada de manifestação

15/10/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 16:05

Juntada de Certidão

11/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

10/10/2021, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2021, 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de LIDIA MARIA TRINDADE LIMA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:34

Juntada de manifestação

17/08/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013298-07.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASSIMILDO FERREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LM ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS COBRANCAS E SERVS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

17/06/2021, 13:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 10:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de LIDIA MARIA TRINDADE LIMA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 12:13

Juntada de manifestação

15/10/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2021, 16:05

11/10/2021, 16:05

Juntada de Certidão

11/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

10/10/2021, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2021, 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de LIDIA MARIA TRINDADE LIMA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:34

Juntada de manifestação

17/08/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013298-07.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASSIMILDO FERREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LM ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS COBRANCAS E SERVS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

17/06/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:37

Juntada de volume

17/06/2021, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 16:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/01/2011, 13:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NECESSIDADE DO PROCESSO

28/01/2011, 13:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/12/1999, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/1999, 17:50

CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/1999, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/1999, 14:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/11/1999, 14:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/1999, 18:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/08/1999, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/1999, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/1999, 18:41

INICIAL AUTUADA

04/08/1999, 18:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/08/1999, 15:55