Execução Fiscal 0004550-14.2003.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 5.965,11

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TURBOCENTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS

CPF

Reu

NEUSA MARIA BARROSO JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2021, 17:28

Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:09

Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:56

Juntada de documentos diversos

10/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:07

Decorrido prazo de TURBOCENTER LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de NEUSA MARIA BARROSO JARDIM em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2021, 17:28

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•12/08/2021, 18:56

Sentença Tipo B

•26/07/2021, 10:46

19/08/2021, 10:09

Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:56

Juntada de documentos diversos

10/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:07

Decorrido prazo de TURBOCENTER LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de NEUSA MARIA BARROSO JARDIM em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2021, 10:46

Conclusos para decisão

23/07/2021, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 20:10

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021, 20:10

Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:10

Juntada de manifestação

23/06/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004550-14.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURBOCENTER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MARTINS NEUSA MARIA BARROSO JARDIM TURBOCENTER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004550-14.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURBOCENTER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MARTINS NEUSA MARIA BARROSO JARDIM TURBOCENTER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004550-14.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURBOCENTER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MARTINS NEUSA MARIA BARROSO JARDIM TURBOCENTER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 14:27

Juntada de volume

17/06/2021, 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 10:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO ADV REU

01/09/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 08/0/

06/08/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2014, 15:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2014, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2014, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2013, 10:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

13/08/2013, 10:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ART. 20 DA LEI 10522/02

08/06/2012, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS/PETIÇÃO - EXEQUENTE

08/06/2012, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A SER EFETIVADA EM 02/032012.

01/03/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2012, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/01/2012, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2011, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2011, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2010, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2010, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota nos autos/petição - exequente

06/08/2010, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 16:07

RECEBIDOS DO TRF

12/04/2010, 16:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/03/2009, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/04/2006, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2006, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 18:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/01/2006, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2005, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2005, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/10/2005, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2005, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2005, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2005, 17:24

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA A SER EFETIVADA EM 06 DE JUNHO DE 2005

03/06/2005, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/2005, 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2005, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2005, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2005, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2005, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2005, 18:17

CARGA: RETIRADOS INSS - EXEC FISCAL

14/02/2005, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/02/2005, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2005, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2004, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2004, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2004, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2004, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2004, 17:28

CARGA: RETIRADOS INSS

09/07/2004, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/2004, 18:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/07/2004, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2004, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2004, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2004, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2004, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2003, 20:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2003, 20:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2003, 14:39

INICIAL AUTUADA

03/11/2003, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2003, 15:10