Execução Fiscal 0003696-35.1999.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2023, 08:17

Juntada de manifestação

09/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:30

Processo Desarquivado

24/02/2023, 10:35

Arquivado Provisoramente

18/08/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 17:15

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:34

Documentos

Sentença Tipo B

•25/04/2024, 16:12

Despacho

•18/08/2021, 13:09

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2023, 08:17

Juntada de manifestação

09/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:30

Processo Desarquivado

24/02/2023, 10:35

Arquivado Provisoramente

18/08/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003696-35.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 09:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

02/07/2019, 08:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/06/2019, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2019, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2018, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/12/2016, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2016, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2015, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2015, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2015, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2015, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/02/2015, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

27/02/2015, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/07/2010, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2010, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2010, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2010, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2010, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2010, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

01/03/2010, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/02/2010, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

22/01/2010, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2009, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

21/07/2009, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2009, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2009, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2009, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ZE ROBERTO

17/04/2009, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

16/04/2009, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2009, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2009, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009, 13:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - GUIA Nº 35/2002/SEPIP/2ª VARA

19/09/2002, 12:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/09/2002, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: AGOSTO/2002

06/09/2001, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO

05/09/2001, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, JESSILDO BORGES

20/08/2001, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO

20/08/2001, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO DA ACAO.

20/08/2001, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQÜENTE

19/07/2001, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA DE PETIÇÃO

19/04/2001, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2001, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, SR. JESSILDO BORGES

20/09/2000, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/09/2000, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: AGOSTO/2000

07/06/2000, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO

06/06/2000, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL, VIA SECAM, ATRAVES DO LIVRO DE CARGA

02/06/2000, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 19/05/2000

30/05/2000, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17.05.2000

17/05/2000, 07:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2000, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.

12/05/2000, 08:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO POR 2 MESES

03/05/2000, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/04/2000, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL, COM PETICAO

17/04/2000, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL, VIA SECAM, COM LIVRO CARGA

18/01/2000, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/12/1999, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXECUTADO PAGAR DEBITO OU NOMEAR BEM AA PENHORA

15/12/1999, 11:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RECEBIDAS AS CITAÇÕES - PRAZO DE 5 DIAS PARA PAGTO.

03/12/1999, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO INICIAL DO EXECUTADO

18/11/1999, 11:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO INICIAL DO EXECUTADO

09/11/1999, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO

31/10/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL DE CITACAO

25/10/1999, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO DA SECLA.

25/10/1999, 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO EM 22/10/99

25/10/1999, 07:23

INICIAL AUTUADA

25/10/1999, 07:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/1999, 11:13