Execução Fiscal 0004588-30.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PACHECO DE FREITAS

OAB/MG 86273·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:14

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:41

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:06

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:18

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:14

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:41

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 15:06

Ato ordinatório

•30/08/2021, 16:08

15/06/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:06

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:37

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 22:10

Juntada de certidão de processo migrado

26/11/2020, 13:57

Juntada de volume

26/11/2020, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2020, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2018, 09:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/07/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2018, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 10:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

14/12/2017, 10:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

18/10/2017, 12:36

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - devido a parcelamento. Suspenso até nova manifestaçao da exqte. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - devido a parcelamento. Suspenso até nova manifestaçao da exqte

26/04/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2013, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

19/02/2013, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

17/01/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DE SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.38.03.001309-1

20/11/2012, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.38.03.001542-0

20/11/2012, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CÓPIA DO DESPACHO/OFÍCIO Nº 199 E OFÍCIO Nº 1417/2011 DO 1º CRI, TRASLADADOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.38.03.001542-0.

20/11/2012, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO E TRÂNSITO EM JULGADO DO TRF, TRASLADADOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.38.03.001309-1.

20/11/2012, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DEFINITIVA NOS EMBARGOS

01/10/2003, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVOGADO REQUER QUE AS INTIMACOES SEJA FEITA EM SEU NOME

29/09/2003, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DEFINITIVA NOS EMBARGOS A EXECUCAO NR. 2003.1542-0

27/03/2003, 14:37

OPOSICAO: APRESENTADA / AUTUADA EM APARTADO - EMBARGOS A EXECUCAO NR.2003.38.03.001542-0 PROTOCOLIZADOS EM 21/02/2003

28/02/2003, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DEFINITIVA NOS EMBARGOS NR. 2003.1309-1

28/02/2003, 15:14

OPOSICAO: APRESENTADA / AUTUADA EM APARTADO - EMBARGOS A EXECUCAO NR.2003.38.03.001309-1 PROTOCOLIZADOS EM 18/02/2003

21/02/2003, 17:10

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO.

06/02/2003, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIDAO FLS.66 VERSO

06/02/2003, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/10/2002, 12:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2002, 12:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2002, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE PENH. E AVAL.

19/06/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2002, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZ.NAC.REQUER EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO.

20/03/2002, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

05/03/2002, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2002, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NOTA DE SECRETARIA

30/01/2002, 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - VISTA DO EXECUTADO

19/12/2001, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV.EXECUTADO

04/12/2001, 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADOS

28/11/2001, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/11/2001, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE FLS./DAR VISTA AO CO-RESP.- P/ PRAZO LEGAL...

09/11/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2001, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NELSINO FRANCISCO DA SILVA, EXECUTADO, POR INTERMEDIO DE SEUS ADVOGADOS, REQUER VISTA AUTOS.

19/10/2001, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2001, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR A CENTRAL DE MANDADOS INFORM. ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS.

12/07/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2001, 08:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

02/05/2001, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2001, 17:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2001, 18:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2001, 11:38

CITACAO: ORDENADA

30/01/2001, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO.../INCLUIR CO-RESPONSAVEIS,,,

15/01/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2001, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DOS VEICULOS INDICADOS.

17/10/2000, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC FAZENDA

03/10/2000, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2000, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/05/2000, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NOVA VISTA

09/03/2000, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2000, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2000, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN (COTA PEDIDO NOVA VISTA)

17/01/2000, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/1999, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/10/1999, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/1999, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/1999, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/1999, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

03/09/1999, 19:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/1999, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

19/03/1999, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/1999, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/1999, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/1999, 12:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/1999, 17:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

18/02/1999, 12:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/1999, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/1999, 16:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/1998, 17:00

CITACAO: ORDENADA

10/11/1998, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1998, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PFN. COM COTA

15/10/1998, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. MARCIO BENTO

05/10/1998, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DIGA A FN EM 10 DIAS

18/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DIGA A FN EM 10 DIAS

10/09/1998, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A FN EM 10 DIAS

10/09/1998, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/1998, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSURSO DE PRAZO SEM PAGAMENTO DO(S) EXECUTADO(S)

18/08/1998, 17:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/1998, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/1998, 13:44

CITACAO: ORDENADA

25/03/1998, 12:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/1998, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/1998, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/1998, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/01/1998, 18:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/1997, 15:08