Execução Fiscal 0012940-76.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 3.021,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

KELI REJANE SILVA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 09:49

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:49

Processo Desarquivado

31/08/2021, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de KELI REJANE SILVA DANTAS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012940-76.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KELI REJANE SILVA DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELI REJANE SILVA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 16:52

Juntada de volume

17/06/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 16:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 09:49

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:49

Processo Desarquivado

31/08/2021, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de KELI REJANE SILVA DANTAS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/06/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012940-76.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KELI REJANE SILVA DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELI REJANE SILVA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 16:52

Juntada de volume

17/06/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/11/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/10/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/10/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 15:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/12/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2017, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS AGU

22/04/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2016, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2015, 18:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/06/2015, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 18:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2014, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2014, 13:56

PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

22/07/2014, 08:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/05/2014, 13:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/03/2014, 09:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/01/2014, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2013, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2013, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2013, 18:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2012, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2012, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2012, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2012, 14:46

INICIAL AUTUADA

10/09/2012, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

31/08/2012, 19:00