Execução Fiscal 0007309-48.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.155,06

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2022, 14:15

Juntada de Informação

17/06/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:38

Conclusos para despacho

04/04/2022, 00:26

Juntada de apelação

03/04/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:41

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:35

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2022, 14:15

Juntada de Informação

17/06/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:38

Conclusos para despacho

04/04/2022, 00:26

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2026, 22:05

Ato ordinatório

•14/01/2026, 22:05

Juntada de apelação

03/04/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:41

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:35

Decorrido prazo de ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:42

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007309-48.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:56

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

27/05/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO

12/08/2009, 17:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/08/2009, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/08/2009, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2009, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF Nº 078, DE 14.05.2009.

15/05/2009, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/05/2009, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2009, 11:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0157/2009

06/03/2009, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0154/2009

19/02/2009, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2008, 07:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2008, 08:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2008, 15:19

INICIAL AUTUADA

18/11/2008, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/11/2008, 14:32

Acórdão

•20/10/2025, 21:03

Acórdão

•18/06/2024, 16:52

Despacho

•27/05/2022, 17:38

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 16:41

Ato ordinatório

•20/09/2021, 17:35