Execução Fiscal 0013980-47.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ROSANE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 13:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:40

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de ROSANE ARAUJO SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Juntada de manifestação

27/07/2021, 15:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013980-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ROSANE ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANE ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:26

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 13:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:40

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:07

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 09:19

Despacho

•29/07/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de ROSANE ARAUJO SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Juntada de manifestação

27/07/2021, 15:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013980-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ROSANE ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANE ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 17:25

Juntada de volume

17/06/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 14:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2020, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

30/04/2020, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2020, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2019, 12:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2019, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2019, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

25/01/2019, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 19:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS

23/10/2018, 19:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2018, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2018, 18:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2018, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

14/02/2018, 18:39

INICIAL AUTUADA

14/02/2018, 18:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

08/02/2018, 16:01

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA - POR MALOTE

28/11/2017, 07:50

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE ITABUNA/BA

24/11/2017, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR SILENTE

06/11/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 25/09

31/08/2017, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2017, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2017, 15:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

05/07/2017, 10:27

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/07/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/06/2017, 15:22

INICIAL AUTUADA

28/06/2017, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2017, 13:40

Questão de ordem

•17/05/2024, 17:58

Despacho

•10/02/2024, 06:12

Despacho

•10/02/2024, 06:12

Decisão

•15/09/2023, 14:01

Despacho

•25/05/2023, 08:34

Despacho

•08/06/2022, 13:40

Despacho

•25/02/2022, 10:26