Execução Fiscal 0001049-78.2001.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

JOSE PURIFICO RODRIGUES

OAB/GO 4781·Representa: Réu

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE CARLOS CAMARGO

CPF

Reu

CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:12

Juntada de manifestação

21/11/2022, 09:30

Juntada de certidão

17/11/2022, 00:10

Juntada de outras peças

11/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:27

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:40

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:12

Juntada de manifestação

21/11/2022, 09:30

Juntada de certidão

17/11/2022, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2022, 16:28

Ato ordinatório

•01/09/2022, 08:40

Juntada de outras peças

11/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:27

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2022, 08:39

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2021, 09:23

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 14:20

Outras Decisões

07/10/2021, 14:20

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 12:32

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAMARGO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAMARGO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS CAMARGO, CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PURIFICO RODRIGUES - GO4781 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001049-78.2001.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS CAMARGO, CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, JOSE FLAUBIANO DE CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PURIFICO RODRIGUES - GO4781 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001049-78.2001.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001049-78.2001.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CAMARGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001049-78.2001.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CAMARGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CAMARGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 17:42

Juntada de volume

17/06/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 17:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - OBS: O PRAZO PRESCRICIONAL TEVE INICIO EM 20/12/2013 - (FL. 193).

28/03/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2017, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1997.43.00.000646-1)

10/10/2016, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDENCIAS EM SECRETARIA

02/08/2016, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 12:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2014, 12:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO COGER

19/08/2014, 14:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, em cumprimento ao despacho supramencionado.

20/12/2013, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado pelo despacho de fl.

20/12/2013, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2013, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTA CIENCIA

07/03/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2013, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE DE DEVOLUÇÃO DE CP

10/01/2013, 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA

14/12/2012, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2012, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DOS DÉBITOS (...) SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)

25/09/2012, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. REUNIÃO DO FEITO, UNIFICAÇÃO DOS DÉBITOS

11/07/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 17:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/05/2012, 18:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE A PENHORA DEVE RECAIR PREFERENCIALMENTE EM DINHEIRO, DEFIRO O PEDIDO (...)

12/03/2012, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2012, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 159

11/01/2012, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2011, 15:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/09/2011, 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/07/2011, 17:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

17/06/2011, 14:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/06/2011, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA DE BEM (...)

27/05/2011, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 18:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEICULO DESCRITO A FL....

04/10/2010, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS

26/07/2010, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2010, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2010, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2010, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTE P/ DAR CUMPRIMENTO DESP DE FL.

28/04/2010, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2010, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2010, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2010, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO

19/01/2010, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2010, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFIFIO DETRAN/TO

05/10/2009, 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2009, 18:35

OFICIO EXPEDIDO

02/09/2009, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2009, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO, COMO MEDIDA AFETA AO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ...EXPEÇA-SE MANDADO PARA BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA...

08/06/2009, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2009, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO VEICULO

13/03/2009, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2009, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2008, 18:52

NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - EXCLUSÃO DO INSS DO POLO PASSIVO E INCLUSÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/06/2008, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A EXCLUSÃO DO INSS DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, RETIFICANDO-SE OS REGISTROS PARA FAZER COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCLUSÃO DO INSS DO POLO PASSIVO

24/04/2008, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2008, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2008, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO INSS DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORD.

21/02/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMA P/ EM 05 DD. INDICAR BENS À PENHORA. EM CASO DE INÉRCIA SUSP. CURSO PROC. POR 01 ANO.

19/12/2007, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1861, SECAO II, PAGS. B 3/4, DE 29.11.2007.

07/12/2007, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2007, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/11/2007, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO DESBLOQUEIO. INTIME-SE.

05/11/2007, 13:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2007, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDO JUNTA PETIÇAO

23/10/2007, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2007, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

04/10/2007, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/10/2007, 19:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2007, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

30/07/2007, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2007, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

16/05/2007, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2007, 17:17

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2007, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/04/2007, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2007, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2007, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/03/2007, 16:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2007, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - ENTREGAR EDITAL AO EXEQUENTE P/PUBLICAR

23/02/2007, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2007, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)EXPEÇA-SE EDITAL

12/02/2007, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2007, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO

31/01/2007, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

10/01/2007, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2006, 16:22

CARGA: RETIRADOS INSS

11/12/2006, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INT. ATO ORD.

06/12/2006, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2006, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/10/2005, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO

23/09/2005, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2005, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª)

01/07/2005, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

27/06/2005, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2005, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE COMPROVAR PUBLICAÇÃO EDITAL

21/06/2005, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2005, 11:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL CITAÇÃO PZ 30 DIAS

18/04/2005, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/04/2005, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DESPACHO DE FL. 79, ENTREGA DE COPIA EDITAL

18/04/2005, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ENTREGA EDITAL, INT. DESPACHO F. 78

18/04/2005, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/04/2005, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM AO EXEQUENTE COPIA DO EDITAL P/ PUBLICAÇÃO

08/03/2005, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2005, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2005, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2004, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2004, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXEQTE

18/11/2004, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2004, 16:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL ENTREGUE EXQTE P/ PUBLICAÇÃO

11/10/2004, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2004, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2004, 18:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/08/2004, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/06/2004, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2004, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/01/2004, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DFRO PEDIDO. CITE-SE POR EDITAL O EXCDO(..)

16/01/2004, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CIT. POR EDITAL

17/12/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2003, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

05/12/2003, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/12/2003, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO INSS

27/11/2003, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2003, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2003, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2003, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2003, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2003, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. EXQTE (..)

01/10/2003, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2003, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2003, 15:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/06/2003, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MANIFESTAR S/DESPACHO.

16/05/2003, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2003, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR INSS.

12/05/2003, 14:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2003, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXEQUENTE P DILIGENCIAR NO JUIZO DEPRECADO S/PRECATORIA EXPEDIDA

28/04/2003, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2003, 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/08/2002, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2002, 16:47

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIF.ACERCA CUMPRIMENTO DEVOLUCAO CP

22/08/2002, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTME-SE O EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DEPRECADO S/O CUMPRIMENTO E DEV.DA PRECAT.EXPED

13/08/2002, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2002, 18:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 48/02 DEVOLVIDA

17/07/2002, 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/06/2002, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP PARA CITAÇÃO

04/04/2002, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2002, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE REQUERENDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO AO OFICIAL E EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA

06/03/2002, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2002, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INSS MANIF.ACERCA CERT.FL.32 V

04/03/2002, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE P/ MANIF. ACERCA DA CERTIDÃO DE F.

08/02/2002, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2001, 11:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CITADO A EMPRESA E JOSE CARLOS CAMARGO

21/09/2001, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CITACAO DOS EXECUTADOS

06/08/2001, 09:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2001, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

12/06/2001, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/06/2001, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2001, 11:27

INICIAL AUTUADA

07/06/2001, 11:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/06/2001, 17:23

Decisão

•07/10/2021, 14:20

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:09

Despacho

•27/06/2021, 13:38