Cumprimento de sentença 0011921-85.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

BETANIA PUREZA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELLE SCHMID

OAB/MG 113721·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES

OAB/MG 49834·CPF·Representa: Autor

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 91377·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VITOR CAMPOS

OAB/MG 100058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

BETANIA PUREZA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 14:09

Baixa Definitiva

02/09/2022, 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:18

Juntada de cumprimento de sentença

09/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:54

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:52

Juntada de petição inicial

16/09/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 10/2009

19/03/2009, 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF

17/03/2009, 11:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/03/2009, 11:22

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 14:09

Baixa Definitiva

02/09/2022, 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença

•09/06/2022, 15:06

Cumprimento de Sentença

•09/06/2022, 15:06

23/06/2022, 01:18

Juntada de cumprimento de sentença

09/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:54

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:52

Juntada de petição inicial

16/09/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 10/2009

19/03/2009, 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF

17/03/2009, 11:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/03/2009, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2009, 14:48

CARGA: RETIRADOS CEF

10/03/2009, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/03/2009, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 9/3/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

09/03/2009, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/03/2009, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2009, 14:31

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

17/02/2009, 14:31

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

17/02/2009, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação interposta pela autoranos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte recorrida para oferecer contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, determinada a remessa destes autos para o TRF-1ª Região.

17/02/2009, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2009, 09:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/12/2008, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Substabelecimento da autora

16/12/2008, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado no e-DJF1 dia 27/11/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

27/11/2008, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/11/2008, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/11/2008, 11:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

25/11/2008, 10:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DISPOSITIVO:"Ante o exposto: 1)julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de anulação da fiança, nos termos do art. 267, VI do CPC; e 2) julgo improcedente o pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais (art. 269, I do CPC).Sem custas. Condeno a autora ao pagamento de honorários aos patronos da ré, os quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), verba cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da Lei n.° 1.060/50.Levando em conta que a autora é beneficiária da justiça gratuita, fixos os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), nos Termos da Resolução CJF 558/2007. Intime-se o perito para as providências necessárias e oficie-se à Diretoria do Foro para pagamento dos honorários.Sentença não sujeita a reexame necessário.Considerando que foi determinada a conversão do feito para o rito ordinário (fl. 79), retifique-se a autuação, alterando-se a classe processual (1900) e adequando-se a capa do processo. "

18/11/2008, 19:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2008, 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEF não se manifestou sobre laudo

31/10/2008, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do requerente sobre laudo

31/10/2008, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 17/10/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

20/10/2008, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2008, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2008, 14:27

PERICIA LAUDO APRESENTADO

14/10/2008, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinada a juntada do laudo pericial. Após ficam as partes intimadas.Prazo comum de 10 dias.

14/10/2008, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2008, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008, 12:55

CARGA: RETIRADOS PERITO

07/07/2008, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o Perito Wellington Barbosa Lima sobre a pericia a ser realizada. Prazo de 15 dias.

07/07/2008, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2008, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2008, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2008, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2008, 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da CEF

26/11/2007, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente apresenta quesitos

21/11/2007, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

06/11/2007, 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A CONVERÇÃO DO RITO EM ORDINÁRIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

06/11/2007, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/10/2007, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/10/2007, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intime-se a autora sobre o pedido da testemunha formalizado na petiçao a fls.77

24/10/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2007, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2007, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, PROTOCOLO N. 22146 - TESTEMUNHA PEDE EXCLUSÃO DA LIDE REFERENCIADA, AFIRMANDO SER IMPEDIDA.

24/10/2007, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Patrícia Carvalho.

18/10/2007, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Betânia Pureza da Silva.

18/10/2007, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2007, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2007, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2007, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA E A AUTORA PARA DEPOIMENTO PESSOAL.

08/10/2007, 12:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/10/2007, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2007, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2007 às 14:00 horas. Deferido o depoimento pessoal da autora, bem como a oitiva da testemunha arrolada a fl. 25 dos autos.

05/10/2007, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2007, 12:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - impugnação

19/06/2007, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2007, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2007, 16:11

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ABERTA A AUDIÊNCIA, APÓS TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, ESTE JUÍZO NÃO OBTEVE ÊXITO NA TRANSAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A CEF APRESENTOU CONTESTAÇÃO ESCRITA. CONCEDIDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA CEF.

06/06/2007, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/06/2007, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2007, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2007, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista a emenda inicial, deferido a inclusão do rol de testemunhas de fl. 25. Contudo, tratando-se de audiência de conciliação, conforme disposto no art. 277 do CPC, a oitiva da testemunha arrolada pela autora ocorrerá oportunamente, caso reste frustrada a tentativa de conciliação designada para o dia 06/06/2007.

31/05/2007, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2007, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA INDICA TESTEMUNHA A SER OUVIDA NA AUDIÊNCIA DO DIA 06/06/2007.

28/05/2007, 17:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMANDO A CEF.

18/05/2007, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2007, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/05/2007, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/05/2007, 11:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉ (CEF) - DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E COPARECER NA AUDIÊNCIA DO DIA 06/06/2007.

11/05/2007, 11:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2007, 16:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO FL. 20

10/05/2007, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2007, 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/05/2007, 16:13

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/05/2007, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferida a gratuidade judiciária, bem como a emenda à inicial para que o feito siga o procedimento sumário, consoante o estabelecido no art. 275, inciso I do CPC. Determinada citação da ré e intimação das partes para comparecerem pessoalmente à audiência de instrução designada para o dia 6/6/2007 às 15:00 horas.

07/05/2007, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2007, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2006, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2006, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2006, 17:47

Ato ordinatório

•06/04/2022, 10:54

Acórdão

•16/07/2021, 11:35