Execução Fiscal 0000253-60.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.432.131,63

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNYAHNA SOCIEDADE SIMPLES LIMITAD

Terceiro

ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C

CNPJ

Reu

JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA BAIK CHO

OAB/SP 228480·CPF·Representa: Réu

JOSIANE RIBEIRO MINARDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Juntada de manifestação

08/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:59

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:59

Juntada de manifestação

02/05/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 14:50

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:48

Juntada de manifestação

04/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 13:28

Juntada de documento comprobatório

04/08/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 20:14

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Juntada de manifestação

08/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:59

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2025, 15:59

Ato ordinatório

•01/04/2025, 15:59

01/04/2025, 15:59

Juntada de manifestação

02/05/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 14:50

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:48

Juntada de manifestação

04/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 13:28

Juntada de documento comprobatório

04/08/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 20:14

Juntada de Certidão

13/07/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 20:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:27

Juntada de certidão

31/03/2022, 08:11

Juntada de renúncia de mandato

08/03/2022, 19:16

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 16:17

Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:34

Juntada de manifestação

01/02/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-60.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-60.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 16:26

Juntada de volume

27/01/2021, 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2020, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DEFERIDO

12/11/2020, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO

18/12/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2019, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 18:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

21/08/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. SERVIDOR AUTORIZADO

08/05/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2017, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

30/01/2017, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2017, 15:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/01/2017, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/11/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2016, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 27/07/2016

14/06/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/06/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2016, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

26/01/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/01/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2014, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

20/01/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 5 dias

14/01/2014, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

09/09/2013, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

06/09/2013, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2013, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2013, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

17/06/2013, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

14/06/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 60 dias

11/06/2013, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

06/05/2013, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

03/05/2013, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

29/04/2013, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2013, 19:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2013, 18:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2013, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2013, 17:19

INICIAL AUTUADA

13/03/2013, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2013, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2013, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 19:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2013, 08:06

Despacho

•12/03/2024, 14:50

Despacho

•13/07/2022, 20:14

Ato ordinatório

•25/05/2021, 12:18