Execução Fiscal 0001927-97.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 299.871,73

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO

CPF

Reu

PAULO CEZAR DE BIAGGI

CPF

Reu

THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 118074·CPF·Representa: Réu

JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE

OAB/SP 229084·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:13

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:49

Juntada de manifestação

06/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 14:28

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:32

Juntada de manifestação

25/01/2022, 11:32

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:13

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:49

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2022, 16:03

Ato ordinatório

•15/03/2022, 13:32

06/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 14:28

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:32

Juntada de manifestação

25/01/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:40

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:05

Decorrido prazo de STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE BIAGGI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:10

Juntada de manifestação

18/02/2021, 12:55

Juntada de manifestação

22/01/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOME DE FREITAS CAIRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DE BIAGGI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-97.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

26/11/2020, 10:50

Juntada de volume

26/11/2020, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2020, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2020, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2020, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2019, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória/mandado remetido a outro juízo

21/03/2019, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 13:22

OFICIO EXPEDIDO

12/12/2018, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2018, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2ª VARA DO TRABALHO SOLICITA O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA R14 SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA 44.746 DO 1º CRI

20/11/2018, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

29/08/2018, 09:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

07/05/2018, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

30/04/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2017, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) copias trasladadas

08/08/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/06/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 10:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/10/2016, 10:40

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/10/2016, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVADA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DETERMINADO, NESTA DATA.

17/05/2016, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia da sentença dos embargos

26/10/2015, 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2015, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2015, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - RENOVADA A SUSPENSAO

07/11/2014, 14:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/11/2014, 14:54

OFICIO EXPEDIDO

07/11/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2014, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRT

03/11/2014, 17:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/01/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2012, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

04/05/2012, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/05/2012, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO

19/04/2012, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO.

09/11/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

19/08/2011, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO REQUER SUSPENSÃO

01/07/2011, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

09/06/2011, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE A INCLUSÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA NO PEDIDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 68, TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 72.

12/04/2011, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INTIMAÇÃO DO EXCDO PARA COMPROVAR PARCELAMENTO DO DEBITO

26/08/2010, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/06/2010, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZ NAC

15/05/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADA REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, HAJA VISTA QUE EFETUOU PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS.

19/04/2010, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2009, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2009, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/07/2009, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

16/07/2009, 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2009, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/07/2009, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/07/2009, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE E OUTROS

02/07/2009, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE JUNTA SUBSTABELECIMENTO

23/06/2009, 19:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS Nº 2008.38.03.010946-9

25/03/2009, 17:06

OPOSICAO: APRESENTADA / AUTUADA EM APARTADO - EMBARGOS A EXECUCAO N. 2008.38.03.010946-9 EM 19/12/2008

12/02/2009, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO INFORMA QUE CONSTA DO R-14 NA MATRÍCULA N° 44.746 LIVRO 2 O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL.

12/01/2009, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

12/01/2009, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/12/2008, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO JUNTA PROCURACAO

17/12/2008, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/09/2008, 14:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.07

03/06/2008, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - retifique-se a autuação substituindo o inss pela faz nac

02/05/2008, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PENHORA

16/10/2007, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2007, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER BLOQUEIO DE VALORES

29/06/2007, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/06/2007, 18:42

CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2007, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE OS BENS DE FLS. 33/38

01/02/2007, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2006, 14:55

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

06/11/2006, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME SUSPEITO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO POR MOTIVO DE FORO INTIMO

04/11/2006, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente requer avaliação e penhora de imóvel, reitera pedido de bloqueio de saldos e requer que se oficie o bacen

17/08/2006, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

17/07/2006, 16:49

CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2006, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGO O DESPACHO DA FL. / INT. O EXEQUENTE...

28/06/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2006, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS./ SISTEMA BACENJUD

10/04/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER A APLICAÇÃO DO BACENJUD BLOQUEANDO POSSÍVEIS NUMERÁRIOS

10/11/2005, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DO INSS

04/11/2005, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2005, 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO

19/09/2005, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/09/2005, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇOES DA CEMAN

05/08/2005, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 09:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2005, 18:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2005, 16:17

CITACAO: ORDENADA

23/05/2005, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

23/05/2005, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2005, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2005, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2005, 14:27

Despacho

•14/09/2021, 15:40