Execução Fiscal 0001366-39.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.844,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:10

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:21

Juntada de petição intercorrente

16/12/2024, 23:10

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:22

Publicado Edital em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:24

Expedição de Edital.

20/07/2023, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2023, 10:11

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:10

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:21

Juntada de petição intercorrente

16/12/2024, 23:10

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2025, 11:21

Despacho

•02/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:22

Publicado Edital em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:24

Expedição de Edital.

20/07/2023, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 11:46

Cancelada a conclusão

14/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:59

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:22

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:31

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:56

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001366-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

12/06/2021, 11:30

Juntada de volume

12/06/2021, 11:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/06/2021, 17:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/06/2021, 17:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/04/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 11:25

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

26/04/2021, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/10/2020, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2020, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/08/2019, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

19/07/2019, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:50

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 15:24

Despacho

•28/07/2022, 20:26

Despacho

•20/04/2022, 18:22

Despacho

•23/02/2022, 12:37