Execução Fiscal 0000993-70.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.269,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 15:27

Juntada de Certidão

30/09/2021, 15:27

Decorrido prazo de TV MUNDIAL JUINA LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:15

Juntada de manifestação

19/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de TV MUNDIAL JUINA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:00

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TV MUNDIAL JUINA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000993-70.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 12:42

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 15:27

Juntada de Certidão

30/09/2021, 15:27

Decorrido prazo de TV MUNDIAL JUINA LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:15

Juntada de manifestação

19/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de TV MUNDIAL JUINA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:00

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TV MUNDIAL JUINA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000993-70.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 12:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-70.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TV MUNDIAL JUINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TV MUNDIAL JUINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 18:47

Juntada de volume

17/06/2021, 18:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 121

17/12/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2018, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DOCUMENTOS EXQTE

20/09/2018, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

18/08/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO EXQTE

27/04/2017, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.

23/03/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2016, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2015, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/08/2015, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2015, 11:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.

21/11/2014, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2014, 17:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA CONJUTA N. 1 8/9/2014

26/09/2014, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2014, 16:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/08/2014, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2014, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2014, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2014, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2014, 16:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2014, 16:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2014, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2013, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2013, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2013, 17:18

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

03/09/2013, 15:51

Documentos

Sentença Tipo A

•30/07/2021, 16:29