Execução Fiscal 0000051-55.2010.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000051-55.2010.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 18:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/12/2021, 18:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARCHETT em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de SERGIO JOAO MARCHETT em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:50

Decorrido prazo de SERGIO JOAO MARCHETT em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARCHETT em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Juntada de manifestação

11/07/2021, 21:53

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000051-55.2010.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO JOAO MARCHETT, MARIA LUIZA MARCHETT, AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

06/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 11:09

Juntada de Certidão

05/07/2021, 11:09

Documentos

Sentença Tipo B

•05/07/2021, 11:09

Ato ordinatório

•17/06/2021, 16:26

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