Execução Fiscal 0032587-74.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 5.172,59
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/02/2022, 15:20
Juntada de Certidão
02/02/2022, 15:20
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
CPF
325.***.***-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022, 10:49
Decorrido prazo de CESAR LUIZ PAIVA CORREIA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:43
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:43
Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021, 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2021, 17:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 16:17
Conclusos para julgamento
06/10/2021, 14:38
Juntada de manifestação
28/09/2021, 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021, 08:58
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021, 18:22
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Arquivado Definitivamente
02/02/2022, 15:20
Juntada de Certidão
02/02/2022, 15:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022, 10:49
Decorrido prazo de CESAR LUIZ PAIVA CORREIA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:43
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:43
Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021, 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2021, 17:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 16:17
Conclusos para julgamento
06/10/2021, 14:38
Juntada de manifestação
28/09/2021, 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021, 08:58
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 18:22
Juntada de comprovante de depósito judicial
27/09/2021, 17:07
Conclusos para decisão
21/09/2021, 10:47
Juntada de petição intercorrente
20/09/2021, 12:05
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 14:02
Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 12:03
Juntada de manifestação
31/08/2021, 18:16
Decorrido prazo de CESAR LUIZ PAIVA CORREIA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:10
Juntada de petição intercorrente
22/06/2021, 06:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.
22/06/2021, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 03:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032587-74.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CESAR LUIZ PAIVA CORREIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR LUIZ PAIVA CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 06:11
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 06:11
Juntada de certidão de processo migrado
18/06/2021, 06:08
Juntada de volume
18/06/2021, 06:08
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/06/2021, 05:32
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/06/2021, 05:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO
04/11/2020, 11:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/11/2020, 11:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2020, 11:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/10/2020, 09:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/10/2019, 14:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2019, 14:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/10/2019, 14:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2019, 12:35
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 02/05/2019
03/05/2019, 15:32
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
29/04/2019, 10:23
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
29/04/2019, 10:23
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
25/04/2019, 10:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2019, 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2019, 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019, 12:57
CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
08/02/2019, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/02/2019, 13:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2019, 13:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/02/2019, 13:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/01/2019, 16:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2019, 16:12
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/12/2018, 17:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/12/2018, 17:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/11/2018, 18:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/11/2018, 18:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/11/2018, 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2018, 18:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2018, 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018, 14:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
28/09/2018, 13:53
INICIAL AUTUADA
28/09/2018, 13:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/09/2018, 12:05
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/10/2021, 17:34
Despacho
•
27/09/2021, 18:22
Ato ordinatório
•
02/09/2021, 12:03