Execução Fiscal 0001553-62.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 95.814,99

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

INCOMOL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO

OAB/MG 88591·CPF·Representa: Réu

BRENO SILVA DE CASTRO

OAB/MG 87692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCOMOL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/11/2021, 14:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de volume

22/10/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/10/2021, 19:41

Juntado(a) - Petição Inicial

22/10/2021, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2021, 15:27

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCOMOL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 17/12/2021 23:59.

Documentos

OUTROS

•24/11/2021, 14:00

18/12/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/11/2021, 14:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de volume

22/10/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/10/2021, 19:41

Juntado(a) - Petição Inicial

22/10/2021, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2021, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2006.38.14.000698-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/03/2020, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/03/2020, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2019, 17:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2019, 17:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2019, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, §2º, LEF

11/04/2018, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, CAPUT, LEF.

10/04/2017, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2017, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2017, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO MOTORISTA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA BACENJUD JUNTADA - INFRUTÍFERO

09/02/2017, 11:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2017, 17:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não pagou a divída ou garantiu o juízo

27/10/2016, 11:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2016, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2016, 18:42

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/05/2016, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 13:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2016, 14:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/04/2016, 14:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 14:51