Execução Fiscal 0007899-25.2003.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

R$ 9.296,59

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA

Terceiro

TURBOCENTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:22

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 17:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/09/2021, 17:48

Juntada de documentos diversos

20/08/2021, 16:12

Juntada de manifestação

16/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de TURBOCENTER LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:03

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2021, 21:03

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:26

Juntada de documentos diversos

09/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:38

Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:42

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:22

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 17:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/09/2021, 17:48

Juntada de documentos diversos

Documentos

Sentença Tipo B

•09/08/2021, 21:03

Despacho

•26/07/2021, 10:30

20/08/2021, 16:12

Juntada de manifestação

16/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de TURBOCENTER LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:03

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2021, 21:03

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:26

Juntada de documentos diversos

09/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:38

Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 10:30

Conclusos para decisão

23/07/2021, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 20:19

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021, 20:19

Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 19:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:10

Juntada de manifestação

21/06/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007899-25.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURBOCENTER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBOCENTER LTDA - ME MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007899-25.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURBOCENTER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBOCENTER LTDA - ME MASSA FALIDA DE TURBOCENTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 14:34

Juntada de volume

17/06/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 10:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - portaria 75 do Ministerio da Fazenda

14/07/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2014, 16:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PORTARIA N. 75 DO MINISTERIO DA FAZENDA

05/10/2012, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS - EXEQUENTE

05/10/2012, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 16:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/06/2012, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2012, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2012, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2011, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/12/2011, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2011, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2011, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2011, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2010, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2010, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2010, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/11/2009, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2009, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/10/2009, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2009, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2009, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/ DIA 03/10/2008

02/10/2008, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/09/2008, 12:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESP FL 34

27/08/2008, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3A. VARA

12/08/2008, 18:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/07/2008, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2008, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2008, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/03/2007, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2007, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 15:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/08/2006, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/08/2006, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2006, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2006, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2006, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2006, 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2006, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2006, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2005, 16:16

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA A SER EFETIVADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2005

04/11/2005, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/10/2005, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2005, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2005, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2005, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2005, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA A SER EFETIVADA EM 22 DE AGOSTO DE 2005

19/08/2005, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/08/2005, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2005, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA INSS

21/06/2005, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2005, 18:28

CARGA: RETIRADOS INSS

30/05/2005, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/05/2005, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2005, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2004, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2004, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2004, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2004, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 18:15

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2004, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2004, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

25/06/2004, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2004, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2004, 15:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2004, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2004, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2004, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2004, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2004, 14:15

INICIAL AUTUADA

21/01/2004, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/01/2004, 16:34