Execução Fiscal 0001650-73.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ELIZETE MARCAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:44

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:13

Transitado em Julgado

19/12/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 02:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 21:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2024, 13:52

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:44

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:13

Transitado em Julgado

19/12/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 08:51

SENTENÇA

•11/10/2024, 11:59

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 02:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 21:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE MARCAL DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/05/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/05/2023, 16:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/08/2022, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2022, 09:28

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/07/2022, 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de consulta

10/12/2021, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:45

Juntado(a) - Decisão

18/10/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/10/2021, 20:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE MARCAL DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 08:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/07/2021, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/07/2021, 21:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 08:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001650-73.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ELIZETE MARCAL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZETE MARCAL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 20:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 20:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de volume

17/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

16/06/2021, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2021, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/01/2021, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2021, 10:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2020, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PAMELA FRANCYS SOUZA DOS SANTOS

07/01/2020, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018, 14:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/05/2018, 14:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 15:21

OUTROS

•15/12/2022, 11:59

OUTROS

•19/07/2021, 08:56