Execução Fiscal 0057777-96.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.981,30

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

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MARINEY SOARES PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

03/10/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 02:14:57)

16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2024 02:14:56)

16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:21:26)

16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:21:26)

16/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINEY SOARES PAIVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2023, 09:17

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

03/10/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 02:14:57)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:14

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16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2024 02:14:56)

16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:21:26)

16/09/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:21:26)

16/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINEY SOARES PAIVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2023, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/10/2023, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 10:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 09:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2022, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINEY SOARES PAIVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 10:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057777-96.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARINEY SOARES PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEY SOARES PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057777-96.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARINEY SOARES PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEY SOARES PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 16:46

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 01:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2020, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2020, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Retirados por ALESSANDRA VICENTE DA SILVA SANTOS

09/03/2020, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2020, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/09/2019, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2019, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2018, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2018, 17:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2018, 18:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

06/02/2018, 15:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2018, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2018, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2017, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2017, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2017, 10:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2017, 10:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/10/2017, 11:50

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2017, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 09:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 14:48

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/07/2016, 08:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2016, 19:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2016, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016, 10:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 11:39

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/03/2016, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 11:38

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/01/2016, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 11:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2015, 09:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/11/2015, 09:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2015, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:21

TEXTO DIGITADO

•17/11/2023, 13:51

OUTROS

•14/05/2021, 12:12