Execução Fiscal 0010023-56.2014.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.083,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAQUIM CANDIDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 12:50

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:14

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

28/04/2023, 14:43

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 15:40

OUTROS

•03/05/2023, 12:14

08/04/2026, 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 12:50

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:14

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

28/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

28/04/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2022, 18:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:27

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/04/2022, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2021, 20:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM CANDIDO FILHO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010023-56.2014.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAQUIM CANDIDO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CANDIDO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:18

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 10:18

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2021, 19:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/07/2017, 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 13:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

05/11/2015, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/10/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

20/10/2015, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2015, 13:11

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - QUANTIA DESBLOQUEADA

14/10/2015, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 19:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 12:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bcj

23/03/2015, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CITAÇÃO 120

18/03/2015, 17:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2015, 13:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2015, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 17:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2014, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2014, 10:08

OUTROS

•06/06/2022, 18:11