Execução Fiscal 0019216-77.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

IRENE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IRENE JESUS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:20

Juntada de embargos de declaração

30/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 16:28

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de IRENE JESUS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 12:51

Despacho

•02/10/2024, 13:13

20/09/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:20

Juntada de embargos de declaração

30/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:39

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 11:52

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:52

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

12/01/2022, 20:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de IRENE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Juntada de manifestação

28/07/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019216-77.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: IRENE JESUS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 09:57

Juntada de volume

18/06/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2020, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2019, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu por ora citacao por edital, nao comprovado exaurimento de diligencias de localizacao do endereço do executado

13/05/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2018, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 08:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2018, 09:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

01/08/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/07/2017, 14:30

INICIAL AUTUADA

21/07/2017, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2017, 09:41

Decisão

•27/02/2024, 13:03

Decisão

•03/05/2023, 22:40

Sentença Tipo B

•01/02/2023, 10:56

Ato ordinatório

•19/09/2022, 14:20

Sentença Tipo C

•06/04/2022, 19:10

Decisão

•17/01/2022, 11:52