Execução Fiscal 0000744-92.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 126.125,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

27/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:31

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

15/02/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/12/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 23:06

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

27/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 23:06

27/02/2025, 20:31

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

15/02/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/12/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 23:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 20:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2021, 13:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000744-92.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:02

Juntado(a) - Petição Inicial

17/06/2021, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2021, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2020, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/10/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

10/08/2018, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2018, 10:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2018, 14:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2018, 09:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2018, 09:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2018, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

14/06/2018, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 09:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 13:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2018, 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 11:15

OUTROS

•10/08/2021, 20:37