Execução Fiscal 0004180-69.2007.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Melhoramento de PortosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2007

Valor da Causa

R$ 5.815,63

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

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ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

V LEMES DE MORAES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 08:15

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 23:06

Juntada de petição intercorrente

04/09/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 08:50

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de V LEMES DE MORAES - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004180-69.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: V LEMES DE MORAES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V LEMES DE MORAES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:09

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 08:15

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 23:06

Juntada de petição intercorrente

04/09/2021, 00:25

Documentos

Sentença Tipo A

•23/11/2021, 08:15

Despacho

•24/08/2021, 08:50

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legal

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Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 08:50

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de V LEMES DE MORAES - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004180-69.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: V LEMES DE MORAES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V LEMES DE MORAES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 13:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2014, 13:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/03/2014, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2014, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO OUTUBRO 2013

05/11/2012, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2012, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

17/10/2012, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2012, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 16:43

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/08/2012, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/08/2012, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

03/08/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

04/07/2012, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

27/04/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/04/2012, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ABRIL/2012

15/04/2011, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2011, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2011, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 17:20

CARGA: RETIRADOS AGU

08/04/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

07/04/2011, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2011, 08:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2011, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

20/01/2011, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/01/2011, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2011, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/11/2010, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO RECEITA FEDERAL

28/10/2010, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2010, 07:58

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

08/10/2010, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU

02/07/2010, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/06/2010, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

18/06/2010, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2010, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2010, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2010, 12:53

CARGA: RETIRADOS AGU

10/03/2010, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2010, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/02/2009, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2009, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/02/2009, 17:57

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2009, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO

05/02/2009, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2009, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2009, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

04/02/2009, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU

29/01/2009, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2009, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2009, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/01/2009, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2009, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/01/2009, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

20/01/2009, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/01/2009, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

13/01/2009, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

08/01/2009, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/12/2008, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2008, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do edital

18/12/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF N. 209. DE 07/11/08

10/11/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PARA PUBLICAR EM 05.11.08

05/11/2008, 12:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO DA EXECUTADA

16/10/2008, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2008, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2008, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2008, 16:42

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO

07/08/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - para prosseguimento

04/08/2008, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2008, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2008

14/01/2008, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL...

19/12/2007, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO DO FEITO

05/12/2007, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA SUFRAMA

04/12/2007, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2007, 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC GERAL FEDERAL

22/11/2007, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A SUFRAMA

13/11/2007, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2007, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1712/2007

12/11/2007, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 1712/2007

15/10/2007, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DO EXECUTADO

26/09/2007, 16:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2007, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

25/09/2007, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

31/08/2007, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

31/08/2007, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2007, 15:05

INICIAL AUTUADA

30/08/2007, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2007, 17:52