Execução Fiscal 0011886-30.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.030,83

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:42

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 17:48

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 13:48

Ato ordinatório

•29/11/2021, 12:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:42

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:30

Declarada incompetência

13/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão

13/08/2021, 13:23

Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011886-30.2012.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 16:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2014, 14:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO S/ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

14/10/2014, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2014, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2014

28/08/2013, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

12/08/2013, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

02/08/2013, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2013, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2013, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

08/07/2013, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

08/07/2013, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

05/07/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2013, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 18:39

CARGA: RETIRADOS PGF

09/05/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/05/2013, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

06/05/2013, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

25/04/2013, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

23/04/2013, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2013, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2013, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2013, 18:21

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/04/2013, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2013, 09:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2013, 09:01

EXTRACAO DE CERTIDAO

04/02/2013, 11:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C. C. 1435

10/12/2012, 13:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2012, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

06/12/2012, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2012, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2012, 10:32

INICIAL AUTUADA

06/12/2012, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 16:36

Decisão

•13/08/2021, 13:30