Execução Fiscal 0003375-03.2017.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

IRANI JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:45

Processo Desarquivado

17/08/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:21

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 13:09

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/01/2023, 10:08

Decorrido prazo de IRANI JESUS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:22

Juntada de manifestação

25/07/2022, 18:10

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:45

Processo Desarquivado

17/08/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:21

Documentos

Sentença Tipo B

•05/07/2023, 17:13

Despacho

•11/01/2023, 10:08

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 13:09

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/01/2023, 10:08

Decorrido prazo de IRANI JESUS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:22

Juntada de manifestação

25/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:25

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:55

Decorrido prazo de IRANI JESUS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:59

Publicado Citação em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003375-03.2017.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA PROCESSO: 0003375-03.2017.4.01.3313 EXECUTADO: IRANI JESUS SANTOS VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.341,09 (um mil e trezentos e quarenta e um reais e nove centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031023190821900000191393458 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060513231148800000246451603 3375-03,2017 Volume 20060513231158900000246451610 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060513241415100000246451623 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060513241457700000246451624 Despacho Despacho 20103010481658600000359368070 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 10:50

Expedição de Edital.

26/03/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 10:48

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/06/2020, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2019, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2018, 10:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2017, 15:43

CITACAO: ORDENADA

11/12/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL

07/12/2017, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2017, 17:37

INICIAL AUTUADA

27/10/2017, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2017, 14:19

Ato ordinatório

•30/05/2022, 15:25

Despacho

•30/10/2020, 10:48