Execução Fiscal 0002669-57.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 103.387,68
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025, 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025, 13:10
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
DIOGO SOARES LACERDA
CNPJ
07.***.***.0002-43
Mostrar
Reu
DIOGO SOARES LACERDA
CPF
961.***.***-00
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
11/06/2024, 08:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2024, 08:36
Juntada de petição intercorrente
10/06/2024, 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/10/2022, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022, 15:43
Outras Decisões
26/10/2022, 15:43
Conclusos para decisão
06/09/2022, 14:23
Juntada de petição intercorrente
06/09/2022, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022, 13:28
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 13:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2022, 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/11/2021, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021, 16:27
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025, 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025, 13:10
Conclusos para decisão
11/06/2024, 08:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2024, 08:36
Juntada de petição intercorrente
10/06/2024, 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/10/2022, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022, 15:43
Outras Decisões
26/10/2022, 15:43
Conclusos para decisão
06/09/2022, 14:23
Juntada de petição intercorrente
06/09/2022, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022, 13:28
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 13:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2022, 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/11/2021, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021, 16:27
Outras Decisões
12/11/2021, 16:27
Conclusos para decisão
03/11/2021, 12:03
Juntada de petição intercorrente
29/10/2021, 09:45
Decorrido prazo de DIOGO SOARES LACERDA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021, 02:14
Decorrido prazo de DIOGO SOARES LACERDA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021, 01:03
Juntada de petição intercorrente
16/06/2021, 16:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-57.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DIOGO SOARES LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO SOARES LACERDA DIOGO SOARES LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-57.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DIOGO SOARES LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO SOARES LACERDA DIOGO SOARES LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 06:59
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 06:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-57.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DIOGO SOARES LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO SOARES LACERDA DIOGO SOARES LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-57.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DIOGO SOARES LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO SOARES LACERDA DIOGO SOARES LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Juntada de certidão de processo migrado
14/06/2021, 07:11
Juntada de volume
14/06/2021, 07:11
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/06/2021, 07:10
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
08/06/2021, 07:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
18/02/2021, 13:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021, 13:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
28/08/2020, 09:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2020, 09:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/08/2020, 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 22:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019, 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019, 12:27
CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS
16/10/2019, 13:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
16/09/2019, 12:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/09/2019, 12:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/09/2019, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP.
13/08/2019, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019, 10:46
CARGA: RETIRADOS PGF
25/07/2019, 12:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 145/2019
16/05/2019, 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/01/2019, 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2019, 19:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2019, 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.
26/11/2018, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018, 16:33
CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE.
07/11/2018, 17:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/10/2018, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2018, 14:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2018, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2018, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018, 11:55
CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.
07/06/2018, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/05/2018, 15:04
DILIGENCIA CUMPRIDA
29/05/2018, 15:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/03/2018, 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2018, 18:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2018, 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2018, 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018, 11:46
CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS
14/12/2017, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/12/2017, 18:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2017, 18:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/11/2017, 11:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/11/2017, 11:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM
03/10/2017, 13:49
OFICIO EXPEDIDO
29/09/2017, 13:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/09/2017, 12:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3426
12/07/2017, 10:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/04/2017, 17:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/04/2017, 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.
19/01/2017, 13:37
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/11/2016, 15:34
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/11/2016, 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2016, 16:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2016, 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016, 17:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2016, 12:23
INICIAL AUTUADA
05/09/2016, 12:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/08/2016, 15:44
Documentos
Despacho
•
02/09/2025, 13:10
Decisão
•
26/10/2022, 15:43
Decisão
•
12/11/2021, 16:27