Execução Fiscal 0035901-96.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.765,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

T.L.A DROGARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 07:05

Juntada de Certidão

21/03/2026, 07:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 07:05

Juntada de Certidão

21/03/2026, 07:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/01/2026, 13:13

Despacho

•22/05/2025, 15:36

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13/01/2026, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 12:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:19

Juntada de manifestação

29/08/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:06

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de T.L.A DROGARIA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:56

Juntada de manifestação

15/07/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035901-96.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: T.L.A DROGARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.L.A DROGARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035901-96.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: T.L.A DROGARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 09:35

Juntada de volume

18/06/2021, 09:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/06/2021, 12:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/06/2021, 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/06/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 12:37

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

16/06/2021, 12:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

16/06/2021, 12:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2019, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2019, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - edital publicado em 07/12/2018

07/12/2018, 14:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/12/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2018, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2018, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2018, 17:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2018, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/07/2017, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2017, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

03/11/2016, 15:30

INICIAL AUTUADA

03/11/2016, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2016, 15:28

Despacho

•09/08/2022, 21:06

Ato ordinatório

•16/02/2022, 09:53

Manifestação

•15/07/2021, 17:41