Execução Fiscal 0004582-17.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.191,08
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022, 17:59
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
FRANCISCO ALVES MENDES
CPF
163.***.***-91
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
05/10/2022, 09:20
Juntada de petição intercorrente
14/07/2022, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022, 14:29
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 14:29
Juntada de Certidão
30/06/2022, 12:26
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENDES em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 02:43
Publicado Citação em 24/01/2022.
24/01/2022, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 04:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 14:10
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 14:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENDES em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:15
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022, 17:59
Conclusos para decisão
05/10/2022, 09:20
Juntada de petição intercorrente
14/07/2022, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022, 14:29
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 14:29
Juntada de Certidão
30/06/2022, 12:26
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENDES em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 02:43
Publicado Citação em 24/01/2022.
24/01/2022, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 04:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 14:10
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 14:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENDES em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:15
Juntada de petição intercorrente
22/06/2021, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.
22/06/2021, 04:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004582-17.2016.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVES MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Juntada de termo
18/06/2021, 14:42
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 11:18
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 11:18
Juntada de certidão de processo migrado
18/06/2021, 11:18
Juntada de termo
18/06/2021, 11:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/05/2021, 12:29
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
14/05/2021, 12:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2020, 11:00
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2020, 10:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2019, 13:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2019, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2019, 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 24/10/2018
07/12/2018, 16:54
CARGA: RETIRADOS AGU
01/10/2018, 17:12
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
21/09/2018, 18:52
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/06/2018, 13:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE EM 16/01/2018.
01/03/2018, 17:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2017, 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2017, 09:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2016, 13:16
INICIAL AUTUADA
14/12/2016, 13:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/12/2016, 09:43
Documentos
Sentença Tipo B
•
29/09/2025, 15:19
Despacho
•
18/06/2025, 14:40
Ato ordinatório
•
26/02/2025, 15:06
Ato ordinatório
•
26/02/2025, 15:05
Despacho
•
14/11/2024, 11:37
Ato ordinatório
•
09/11/2024, 14:34
Ato ordinatório
•
09/11/2024, 14:34
Decisão
•
22/08/2024, 09:05
Despacho
•
11/07/2024, 17:44
Decisão
•
19/06/2024, 15:09
Decisão
•
19/06/2024, 15:09
Decisão
•
16/02/2024, 11:54
Decisão
•
11/10/2022, 17:59