Execução Fiscal 0004043-85.2015.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.701,10

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

CRA-TO

Terceiro

ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER

OAB/TO 928·CPF·Representa: Autor

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:43

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:26

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:43

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:04

Documentos

Sentença Tipo C

•09/09/2024, 11:10

Decisão

•27/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:26

Juntada de manifestação

29/08/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 15:52

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:37

Juntada de manifestação

12/08/2024, 15:40

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:22

Juntada de manifestação

05/07/2024, 10:01

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 09:47

Juntada de manifestação

06/05/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

04/05/2024, 10:55

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/07/2023, 00:50

Processo Desarquivado

19/07/2023, 00:50

Juntada de manifestação

18/07/2023, 09:55

Arquivado Provisoramente

23/04/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 15:35

Juntada de manifestação

22/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:08

Juntada de substabelecimento

24/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:25

Outras Decisões

18/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:38

Juntada de termo

04/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004043-85.2015.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:21

Juntada de termo

18/06/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 12:27

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/05/2021, 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/10/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 18:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2018, 18:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2018, 17:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

13/04/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 18:38

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

17/01/2017, 18:09

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/12/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2016, 10:56

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - EXECUTADA NÃO COMPARECEU

06/12/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2016, 13:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/11/2016, 13:14

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

16/11/2016, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 13:09

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/11/2016, 13:09

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/11/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2016, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2015, 10:47

Ato ordinatório

•09/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

•09/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

•19/07/2024, 10:22

Ato ordinatório

•28/06/2024, 09:47

Ato ordinatório

•28/06/2024, 09:47

Ato ordinatório

•04/05/2024, 10:55

Ato ordinatório

•04/05/2024, 10:55

Decisão

•28/11/2023, 17:03

Despacho

•22/04/2022, 15:35

Decisão

•18/02/2022, 15:25