Execução Fiscal 0001968-97.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA

CNPJ

Reu

SCYOMARA DE LIMA MACHADO

CPF

Reu

ELCIO GIMENES FENELON

CPF

Reu

MARCO TADEU DE LIMA MACHADO

CPF

Reu

JARBAS ROSA MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:37

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCO TADEU DE LIMA MACHADO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de JARBAS ROSA MACHADO JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de SCYOMARA DE LIMA MACHADO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de ELCIO GIMENES FENELON em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:37

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCO TADEU DE LIMA MACHADO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de JARBAS ROSA MACHADO JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de SCYOMARA DE LIMA MACHADO em 09/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 18:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de ELCIO GIMENES FENELON em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001968-97.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO TADEU DE LIMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001968-97.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIO GIMENES FENELON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001968-97.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCYOMARA DE LIMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001968-97.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL ALTINO E MACHADO S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:23

Juntada de volume

18/06/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 17:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

23/05/2017, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 10/04/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

10/04/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/04/2017, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2017, 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2016, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 20:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

11/03/2016, 20:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2016, 20:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

05/08/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/07/2015, 14:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2009, 11:00

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/06/2009, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2009, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2009, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista União (FN)

04/03/2009, 11:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/03/2009, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resposta ao e-mail que solicitou informações ao juízo deprecado sobre o cumprimento da carta precatória

03/02/2009, 11:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANTO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

12/01/2009, 19:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2008, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria 001/2006, da 2a. vara deste juizo, expeça-se ofício ao juizo deprecado solicitando informações sobre o andamento da carta precatória.

07/11/2008, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Stela Maria Machado Fenelon

30/09/2008, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Jarbas Rosa Machado Junior

18/09/2008, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2008, 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO DE 60 DIAS. JUIZO FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS.

20/08/2008, 13:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/07/2008, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2008, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2008, 17:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

14/05/2008, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2008, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2007, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2007, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 17:05

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2007, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/09/2007, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2007, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2007, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2007, 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2007, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/05/2007, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2007, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2007, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL

14/12/2006, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2006, 16:37

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2006, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2006, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2006, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2006, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2006, 16:53

CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2006, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/08/2006, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2006, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2006, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2006, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2006, 13:01