Execução Fiscal 0004044-40.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2009

Valor da Causa

R$ 13.033,16

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/02/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2024, 13:21

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 07:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

09/09/2023, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 10:21

Todas as movimentações(157)

Arquivado Provisoramente

03/02/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2024, 13:21

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 07:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

09/09/2023, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

30/05/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2023, 15:57

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 20:56

Juntada de diligência

04/07/2022, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 23:06

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 07:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004044-40.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004044-40.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 10:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

16/06/2021, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.042597

14/12/2020, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO 70060), EFETIVAMANTE JUNTADA EM 29/10/2019

26/11/2019, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2019, 09:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 138/2018

04/06/2019, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 138/2018

06/03/2019, 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2019, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 138/2018

17/05/2018, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 11:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 17/05/2018 por MA3803 -

06/04/2018, 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2018, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/12/2017, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

10/11/2017, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO EXEQUENTE

13/07/2016, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 13:14

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/11/2015, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 14:32

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2015, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2015, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2015, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 06/02/2015

15/10/2014, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O CURSO DA EF POR 120 DIAS. APOS, VISTA AO IBAMA.

06/10/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2014, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2014, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014, 13:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA - REP. P/PROCURADORIA FEDERAL

06/06/2014, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2014, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2014, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

06/12/2013, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2013, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2013, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2013, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 14:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

06/09/2013, 15:04

REMETIDOS CONTADORIA

04/09/2013, 14:47

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/06/2013, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO CALCULO...

12/06/2013, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2013, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2013, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

08/02/2013, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 18:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/02/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 19:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

19/09/2012, 16:36

REMETIDOS CONTADORIA - PROCESSOS DEVOLVIDOS AO CALCULO APOS FIM DA INSPEÇÃO

02/07/2012, 11:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/06/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2012, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS VINDOS DA CONTADORIA JA NALISADOS - DEVOLVER

06/06/2012, 11:53

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDO A VARA A PEDIDO PARA INSPEÇÃO

05/06/2012, 11:54

REMETIDOS CONTADORIA

10/05/2012, 11:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/10/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao calculo

14/10/2011, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 18:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO

05/09/2011, 15:46

REMETIDOS CONTADORIA

07/07/2011, 14:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/04/2011, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/04/2011, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2011, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RUA OSWALDO CRUZ, CANTO DA FABRIL

28/01/2011, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2011, 11:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2011, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/10/2010, 15:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/10/2010, 18:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/10/2010, 15:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/09/2010, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/08/2010, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 14:48

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

07/07/2010, 19:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2010, 13:58

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.003/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

06/05/2010, 09:48

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2010, 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2010, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 09:48

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.030/2009 PARA DIRETORA NUCJU/COBRAR MANDADO OFICIAL

18/12/2009, 15:21

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2009, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPA

01/08/2009, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2009, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2009, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

14/07/2009, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2009, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2009, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2009, 12:05

INICIAL AUTUADA

24/06/2009, 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2009, 14:50

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 13:21

Ato ordinatório

•04/11/2023, 16:28

Despacho

•29/05/2023, 15:31

Despacho

•08/03/2023, 11:19

Despacho

•15/02/2022, 23:06