Execução Fiscal 0004520-11.2015.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.382,23

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO JOSE MOREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

14/10/2022, 12:21

Juntada de manifestação

14/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 14:44

Juntada de manifestação

21/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:41

Juntada de exceção de pré-executividade

29/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:41

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:25

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOREIRA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:03

Todas as movimentações(41)

Juntada de termo

14/10/2022, 12:21

Juntada de manifestação

14/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 14:44

Juntada de manifestação

21/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:41

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 18:05

Despacho

•24/02/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:41

Juntada de exceção de pré-executividade

29/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:41

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:25

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOREIRA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:03

Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004520-11.2015.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOSE MOREIRA - ME INTIMANDO(A): ANTONIO JOSE MOREIRA - ME - CNPJ: 02.852.933/0001-32 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 37.382,23 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias]. FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) acerca da penhora eletrônica realizada nestes autos, bem como para, caso queira, opor embargos à execução, no prazo de 30 dias. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:06

Conclusos para despacho

23/02/2021, 13:10

Juntada de manifestação

09/09/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2020, 08:47

Juntada de termo

17/08/2020, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2020, 16:41

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/08/2020, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 13:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 713

18/10/2019, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2019, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/09/2018, 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 829

21/05/2018, 15:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CP

22/09/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2016, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 10:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2016, 14:54

INICIAL AUTUADA

20/01/2016, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2015, 11:23

Despacho

•04/03/2021, 15:06