Execução Fiscal 0009377-42.2011.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.467,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CICON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

VALTER NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CESAR DO NASCIMENTO MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2024, 13:51

Juntada de manifestação

13/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:56

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:43

Juntada de manifestação

27/03/2024, 12:12

Todas as movimentações(113)

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2024, 13:51

Juntada de manifestação

13/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 13:51

Despacho

•04/11/2024, 11:26

12/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:56

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:43

Juntada de manifestação

27/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de CICON ENGENHARIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALTER NOGUEIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:23

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:05

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 16:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/02/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de CICON ENGENHARIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:18

Juntada de exceção de pré-executividade

16/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:28

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de VALTER NOGUEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Juntada de termo

16/12/2021, 13:09

Juntada de termo

14/12/2021, 13:35

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:51

Decorrido prazo de VALTER NOGUEIRA DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de CICON ENGENHARIA LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:03

Publicado Citação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009377-42.2011.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICON ENGENHARIA LTDA, VALTER NOGUEIRA DA SILVA CITANDO(A): CICON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.632.141/0001-10 e VALTER NOGUEIRA DA SILVA CPF: 375.129.782-00 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 36.467,42 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009377-42.2011.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICON ENGENHARIA LTDA, VALTER NOGUEIRA DA SILVA CITANDO(A): CICON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.632.141/0001-10 e VALTER NOGUEIRA DA SILVA CPF: 375.129.782-00 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 36.467,42 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009377-42.2011.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICON ENGENHARIA LTDA, VALTER NOGUEIRA DA SILVA CITANDO(A): CICON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.632.141/0001-10 e VALTER NOGUEIRA DA SILVA CPF: 375.129.782-00 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 36.467,42 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão

08/02/2021, 14:52

Juntada de petição intercorrente

16/09/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2020, 17:15

Juntada de termo

05/08/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2020, 21:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2020, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 15:51

TRANSITO EM JULGADO EM

26/08/2019, 16:01

RECEBIDOS DO TRF

26/08/2019, 16:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/10/2015, 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF

01/10/2015, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 14:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/09/2014, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 30/05/2014. ERRO DE LEITOR OTICO

01/09/2014, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2014, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

14/02/2014, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2013, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2013, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2013, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2012, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2012, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2012, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2012, 10:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ENDEREÇO INSUFICIENTE.

22/02/2012, 16:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/2011, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2011, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2011, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2011, 18:00

INICIAL AUTUADA

30/08/2011, 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2011, 16:57

Despacho

•25/07/2024, 14:49

Decisão

•16/02/2024, 16:05

Despacho

•17/10/2022, 11:28

Decisão

•17/02/2021, 11:16