Execução Fiscal 0001232-45.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 14.208,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA SEIXO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MONICA SOUSA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO TRASEL

OAB/AP 734·CPF·Representa: Réu

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/AP 1197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/04/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:10

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:06

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:26

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:25

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:21

Desentranhado o documento

25/01/2022, 17:43

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 17:43

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:24

Todas as movimentações(137)

Arquivado Provisoramente

02/04/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2022, 08:24

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 08:24

Despacho

•05/11/2021, 11:24

31/01/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:10

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:06

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:26

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:25

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:21

Desentranhado o documento

25/01/2022, 17:43

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 17:43

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de MONICA SOUSA DA ROCHA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:46

Decorrido prazo de AMAPA SEIXO LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Juntada de manifestação

23/06/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001232-45.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AMAPA SEIXO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA SEIXO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:57

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 12:51

Juntada de volume

16/06/2021, 15:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 16:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 16:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

12/03/2020, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2020, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2019, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de consolidação ou continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

25/10/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE (PETIÇÃO JUNTADA EM 30/08/2018 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

03/09/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/07/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/07/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2018, 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/03/2017, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

20/02/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/01/2017, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

23/11/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/11/2016, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/11/2015, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defieo o pedido de suspensão..., a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito

23/11/2015, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/09/2015, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/09/2015, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - à exequente

26/06/2015, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2015, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/04/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/04/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que todos os executados foram devidamente citados. Assim, esclareça a exequente o motivo pelo qual a petição de fl. 109 não abarcou a executada Monica Sousa Rocha. Intime-se

30/03/2015, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 13, do dia 19/01/2015, com validade de publicação no dia 20/01/2015

19/01/2015, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2014, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR A CONDENAÇÃO HONORÁRIA IMPOSTA AO EXECUTADO/EXCIPIENTE NA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA (F.97/98) E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, INDEFERIR O PEDIDO DE F.102. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/12/2014, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

11/07/2014, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/07/2014, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 55, do dia 20/03/2014, com validade de publicação no dia 21/03/2014

21/03/2014, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2014, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/02/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - NESTES TERMOS, INFUNDADA A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FORMULADA, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE ACOLHÊ-LA. DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.º10.522/2002 E NA PORTARIA N.º 75 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, BEM COMO AO REQUERIMENTO DA EXEQÜENTE. CONDENO A EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 20, §4º DO CPC.

21/02/2014, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2014, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Há Exceção de Pré-Executividade pendente de apreciação (fls. 65/68. Retornem, pois, os autos conclusos para decisão.

08/01/2014, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/02/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/02/2013, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 16:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

10/10/2012, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação. Intime-se a exequente a que se manifeste acerca da exceção de pre-executividade. Prazo: 10 dias. Retornando os autos, à conclusão.

02/10/2012, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pre-executividade

28/09/2012, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2012, 19:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2012, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 57. Inclua-se Monica Dousa da Rocha, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da executada (...) e da ex-sócia Mônica Sousa da Rocha para citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela exequente no referido pedido.

18/05/2012, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2011, 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado (fl. 22). Fica,pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 36/37. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

06/07/2011, 21:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2011, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/03/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

22/02/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2010, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

17/08/2010, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

12/07/2010, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/06/2010, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2010, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2010, 20:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

22/03/2010, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

08/03/2010, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

08/03/2010, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

08/03/2010, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

19/02/2010, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2010, 13:30

INICIAL AUTUADA

19/02/2010, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2010, 10:33