Cumprimento de sentença 0036927-27.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

MARCELE BORGES SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 22671·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

OAB/BA 25192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARCELE BORGES SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

25/11/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:40

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 07:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/10/2024, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/09/2024, 19:34

Juntada de Certidão

06/09/2024, 19:34

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:43

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

25/11/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:40

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2024, 07:40

Ato ordinatório

•25/11/2024, 07:40

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 07:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/10/2024, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/09/2024, 19:34

Juntada de Certidão

06/09/2024, 19:34

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:43

Expedição de Documento RPV.

01/08/2024, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/08/2024, 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:59

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 16:13

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:24

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

10/05/2023, 16:43

Juntada de cálculos judiciais

10/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/03/2023, 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:25

Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SANTOS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:12

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 16:38

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SANTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:35

Juntada de impugnação aos embargos

20/07/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2022, 15:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/06/2022, 17:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/06/2022, 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2022, 13:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

06/05/2022, 12:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2022, 12:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

04/04/2022, 11:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - ST PROC EM PARTE

04/04/2022, 10:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

29/03/2022, 10:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

18/03/2022, 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2021, 08:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/11/2021, 10:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

16/11/2021, 08:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/11/2021, 10:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2021, 08:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/09/2021, 10:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

23/09/2021, 17:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

23/09/2021, 17:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2021, 13:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITA

21/06/2021, 11:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/06/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

21/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 12:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA MÉDICA REMARCADA - INTIMAR AS PARTES

17/06/2021, 17:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA REMARCADA

17/06/2021, 17:24

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

17/06/2021, 17:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/04/2021, 16:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/03/2021, 17:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 10:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2020, 23:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

13/04/2020, 01:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/04/2020, 01:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/01/2020, 14:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2020, 14:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

28/01/2020, 14:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA

21/01/2020, 13:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MARCADA

21/01/2020, 13:08

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

21/01/2020, 13:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR PERÍCIA

26/11/2019, 15:51

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

26/11/2019, 15:50

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

26/11/2019, 15:48

CITACAO: ORDENADA

26/11/2019, 15:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/11/2019, 15:43

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

24/09/2019, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

24/09/2019, 10:49

Despacho

•03/06/2024, 17:08

Ato ordinatório

•28/03/2023, 12:45

Ato ordinatório

•17/11/2022, 11:58

Sentença Tipo A

•21/09/2022, 16:38

Sentença (anexo)

•29/03/2022, 10:58

Ato ordinatório

•23/09/2021, 17:08

Despacho

•15/04/2020, 08:50

Ato ordinatório

•26/11/2019, 15:40