Execução Fiscal 0001881-80.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.616,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BELCHIOR ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:12

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

13/12/2024, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BELCHIOR ALVES DE ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2021, 08:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:55

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:12

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

13/12/2024, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2024, 12:09

OUTROS

•30/06/2021, 16:35

21/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BELCHIOR ALVES DE ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2021, 08:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001881-80.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELCHIOR ALVES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCHIOR ALVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 09:53

Juntado(a) - Petição Inicial

17/06/2021, 10:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2017, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

23/03/2017, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 12:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2017, 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2017, 11:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/01/2017, 12:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2017, 14:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA ORDENADA

10/01/2017, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2017, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2016, 12:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2016, 10:34