Execução de Título Extrajudicial 0000442-29.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

R$ 295.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(58)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/12/2025, 11:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:41

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:26

Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 02:48

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2023, 13:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/08/2023, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 19:57

Todas as movimentações(110)

Juntada de petição intercorrente

10/12/2025, 11:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:41

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 14:26

Ato ordinatório

•04/12/2025, 14:26

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legal

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Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:26

Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 02:48

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2023, 13:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/08/2023, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 19:57

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:30

Juntada de petição intercorrente

10/01/2023, 09:16

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 15:51

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 15:51

Outras Decisões

25/10/2021, 15:51

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:42

Juntada de manifestação

19/02/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000442-29.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000442-29.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000442-29.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000442-29.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF.

17/12/2019, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/10/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 15 DIAS.

05/09/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/09/2019, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

27/06/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/06/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 15 DIAS.

09/05/2019, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/05/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

01/03/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 15:03

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 15 DIAS.

23/01/2019, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/01/2019, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NÃO CUMPRIDO.

26/11/2018, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

26/11/2018, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

05/03/2018, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 15 DIAS.

02/02/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/02/2018, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2017, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/11/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF FLS. 117/119.

24/04/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/04/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 15:31

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS ADVOGADO CEF PELO ESTAGIARIO - 15 DIAS.

24/03/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/03/2017, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 09:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 733/016 FL. 99.

10/08/2016, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

29/02/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 11:01

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 10 DIAS.

05/02/2016, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/02/2016, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1269/015 FLS. 82/83.

05/11/2015, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2015, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

20/05/2015, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO(A) -10 DIAS

13/03/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/03/2015, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 09:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1361/014 FLS. 77/78.

10/03/2015, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

19/08/2014, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2014, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/08/2014, 09:23

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 10 DIAS.

01/08/2014, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/07/2014, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 670/014 FL. 72.

29/07/2014, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2014, 12:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROCESSOS A RETIRAR DA LISTA DA INSPEÇÃO

14/05/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2014, 11:23

INICIAL AUTUADA

20/01/2014, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2014, 14:10

Decisão

•01/08/2023, 19:57

Decisão

•25/10/2021, 15:51