Embargos à Execução 0004171-35.2006.4.01.3812 - TRF1

Embargos à Execução 0004171-35.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/04/2026, 19:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2021, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA JOAQUINA DE JESUS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:56

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2021.

29/06/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004171-35.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:RITA JOAQUINA DE JESUS SENTENÇA Considerando que, nos autos da ação 8648-23.2014.4.01.3812, foi dada vista à exequente/embargada para promover a execução, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC/2015 (Lei 13.105/2015), com a consequente oportunidade do INSS para, na forma do art. 535 do CPC/2015, impugnar a execução, tem-se que o presente feito deve ser extinto sem a resolução do mérito, em razão da sua inadequação com o novo Código Processual. Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do art. 485, VI do CPC, sem condenar quaisquer das partes em custas ou honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004171-35.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:RITA JOAQUINA DE JESUS SENTENÇA Considerando que, nos autos da ação 8648-23.2014.4.01.3812, foi dada vista à exequente/embargada para promover a execução, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC/2015 (Lei 13.105/2015), com a consequente oportunidade do INSS para, na forma do art. 535 do CPC/2015, impugnar a execução, tem-se que o presente feito deve ser extinto sem a resolução do mérito, em razão da sua inadequação com o novo Código Processual. Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do art. 485, VI do CPC, sem condenar quaisquer das partes em custas ou honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/02/2021, 22:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/02/2021, 18:09

Juntado(a) - Petição intercorrente

16/09/2020, 16:11

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/02/2021, 22:23

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA JOAQUINA DE JESUS em 19/07/2021 23:59.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2021.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/03/2021 23:59.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Juntado(a) - Petição intercorrente

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