Execução Fiscal 0002390-12.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.191,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:51

Juntada de manifestação

13/10/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 10:25

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2024, 08:47

Todas as movimentações(108)

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:51

Despacho

•12/09/2025, 16:51

22/10/2025, 12:51

Juntada de manifestação

13/10/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 10:25

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2024, 08:47

Processo Desarquivado

25/05/2024, 08:47

Juntada de petição intercorrente

24/05/2024, 15:41

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 14:55

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 00:23

Outras Decisões

11/02/2022, 00:23

Conclusos para decisão

10/02/2022, 22:04

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 19:32

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:04

Outras Decisões

19/10/2021, 19:04

Conclusos para decisão

19/10/2021, 13:51

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:57

Decorrido prazo de RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:07

Publicado Citação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002390-12.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital (fl. 42, id 170844371), nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: 992.064.045-04; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.191,51 (quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 15/03/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2120, inscrito em 15/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002390-12.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital (fl. 42, id 170844371), nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: 992.064.045-04; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.191,51 (quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 15/03/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2120, inscrito em 15/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002390-12.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital (fl. 42, id 170844371), nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: 992.064.045-04; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.191,51 (quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 15/03/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2120, inscrito em 15/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:48

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:46

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2021, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 09:41

Decorrido prazo de RODEVAL GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:43

Juntada de petição intercorrente

15/04/2020, 11:15

Juntada de documentos diversos

15/04/2020, 11:00

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 09:29

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 14:20

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 23:27

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2020, 17:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/02/2020, 17:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/02/2020, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/11/2019, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/11/2019, 09:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - : FASE LANCADA - PROCESSO PARA MIGRACAO PJE

21/11/2019, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/11/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 11:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/10/2019, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/10/2019, 16:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

30/07/2019, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2019, 10:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 16:32

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/07/2019, 13:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2019, 16:40

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/07/2019, 16:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

29/05/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 08:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/05/2019, 08:12

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/05/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2019, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2019, 09:47

INICIAL AUTUADA

24/04/2019, 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 17:11

Despacho

•25/05/2024, 08:47

Decisão

•06/04/2022, 14:25

Decisão

•11/02/2022, 00:23

Decisão

•19/10/2021, 19:04

Despacho

•11/06/2021, 16:55

Ato ordinatório

•21/04/2021, 13:17

Ato ordinatório

•04/09/2020, 09:41

Despacho

•02/03/2020, 23:27