Execução Fiscal 0003903-98.2017.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0003903-98.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 19:19

Conclusos para decisão

02/09/2022, 22:42

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de RONDONIA INOX LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Publicado Citação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido de fl. 65, a exequente (FAZENDA NACIONAL) requer a citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, o qual EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 24 2 16 001147-58 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/11/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 140.673,93, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0003903-98.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, uma vez não fazer parte do pólo passivo da ação, bem como também não há nos autos, pedido de redirecionamento. No entanto, defiro o pedido de citação por edital da empresa devedora. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 3903-98.2017.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido de fl. 65, a exequente (FAZENDA NACIONAL) requer a citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, o qual EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 24 2 16 001147-58 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/11/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 140.673,93, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0003903-98.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, uma vez não fazer parte do pólo passivo da ação, bem como também não há nos autos, pedido de redirecionamento. No entanto, defiro o pedido de citação por edital da empresa devedora. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 3903-98.2017.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido de fl. 65, a exequente (FAZENDA NACIONAL) requer a citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, o qual EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 24 2 16 001147-58 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/11/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 140.673,93, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0003903-98.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, uma vez não fazer parte do pólo passivo da ação, bem como também não há nos autos, pedido de redirecionamento. No entanto, defiro o pedido de citação por edital da empresa devedora. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 3903-98.2017.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido de fl. 65, a exequente (FAZENDA NACIONAL) requer a citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, o qual EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 24 2 16 001147-58 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/11/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 140.673,93, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0003903-98.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, uma vez não fazer parte do pólo passivo da ação, bem como também não há nos autos, pedido de redirecionamento. No entanto, defiro o pedido de citação por edital da empresa devedora. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 3903-98.2017.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido de fl. 65, a exequente (FAZENDA NACIONAL) requer a citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, o qual EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 24 2 16 001147-58 DATA DA INSCRIÇÃO: 18/11/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RONDONIA INOX LTDA - CNPJ: 08.943.560/0001-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 140.673,93, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0003903-98.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, uma vez não fazer parte do pólo passivo da ação, bem como também não há nos autos, pedido de redirecionamento. No entanto, defiro o pedido de citação por edital da empresa devedora. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 3903-98.2017.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2023, 09:52

Ato ordinatório

•03/03/2023, 09:52

—

Partes do Processo(66)

Decisão Interlocutória de Mérito

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de RONDONIA INOX LTDA em 10/08/2021 23:59.

Publicado Citação em 22/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(57)