Execução Fiscal 0007753-73.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 338.899,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/AC 3945·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALENCAR CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 19:59

Juntada de Certidão

18/07/2025, 16:44

Juntada de questão de ordem

18/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:36

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:32

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

07/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 19:59

Juntada de Certidão

Documentos

Questão de ordem

•18/07/2025, 11:17

Decisão

•16/07/2025, 15:01

18/07/2025, 16:44

Juntada de questão de ordem

18/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:36

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:32

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

07/07/2025, 13:04

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 11:33

Cancelada a conclusão

04/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 11:16

Juntada de manifestação

30/01/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2023, 14:04

Processo Desarquivado

23/06/2023, 14:04

Arquivado Provisoramente

26/10/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007753-73.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007753-73.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE OUTUBRO DE 2022

21/10/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.198, DISPONIBILIZADO EM 21/10/2016, PUBLICADO EM 24/10/2016 -FL(S).166: A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,

21/10/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2016, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/09/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspensao do presente feito executivo...

16/09/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE

31/08/2016, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

16/08/2016, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21 DA PORTARIA 396/2016....

16/08/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 10:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

13/06/2016, 09:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

09/06/2016, 13:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

03/05/2016, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 13:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 10:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N. 0012717-23.2012.8.01.0001, QUE TRAMITA NO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, BEM COMO NOS AUTOS N. 0001275-44.2011.5.14.0402, EM TRAMITE NA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, NO VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA, APÓS INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA POR EDITAL, DA PENHORA REALIZADA.

04/02/2016, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

24/11/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

28/10/2015, 17:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

17/06/2015, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

08/06/2015, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NO DIA 15/05/2015, DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 150 SEM QUE A EXECUTADA SOLUS ENGENHARIA LTDA. TENHA EFETUADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU GARANTIDO A EXECUÇÃO.

08/06/2015, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N.65, DE 08/04/2015-CITAÇÃO DE SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.05.495.255/0001-96, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 338.899,91 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO

10/04/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

27/03/2015, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DE EDITAL DE CITAÇÃO

09/03/2015, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2015, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO REMETIDO À CEMAN.

04/12/2014, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO.

04/12/2014, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 15:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/10/2014, 11:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

17/09/2014, 14:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2014, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 12:51

Ato ordinatório

•09/07/2025, 12:32

Despacho

•23/06/2023, 14:04

Despacho

•26/10/2021, 13:08