Execução Fiscal 0008461-03.2014.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 157.703,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMARO E ANDRADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARMENLUCE BRITO ANDRADE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2024, 11:51

Juntada de manifestação

04/10/2024, 19:46

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:26

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:43

Juntada de manifestação

05/04/2024, 16:35

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 12:41

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2024, 11:51

Juntada de manifestação

04/10/2024, 19:46

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:26

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•01/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:26

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:43

Juntada de manifestação

05/04/2024, 16:35

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de CARMENLUCE BRITO ANDRADE PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:11

Publicado Citação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2023, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:46

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:40

Juntada de manifestação

23/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 08:19

Juntada de diligência

22/09/2022, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:35

Juntada de manifestação

08/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 10:33

Juntada de diligência

13/04/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 14:04

Outras Decisões

25/02/2022, 14:04

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de AMARO E ANDRADE LTDA - EPP em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:21

Juntada de termo

25/06/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008461-03.2014.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMARO E ANDRADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO E ANDRADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntada de manifestação

18/06/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 14:25

Juntada de termo

18/06/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 12:24

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/05/2021, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/09/2019, 16:12

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2019, 12:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

02/05/2018, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM INSPEÇÃO

13/04/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUER-JUNTADA-DOCUMENTO

14/09/2017, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2016, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2016, 13:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/02/2016, 17:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/11/2015, 10:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2015, 09:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2015, 09:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/03/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2015, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2015, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2015, 16:24

INICIAL AUTUADA

13/01/2015, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 13:41

Ato ordinatório

•01/10/2024, 16:26

Decisão

•22/04/2024, 16:36

Ato ordinatório

•11/03/2024, 13:08

Ato ordinatório

•11/03/2024, 13:08

Despacho

•28/02/2023, 17:46

Decisão

•25/02/2022, 14:04