Execução Fiscal 0000606-42.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 766,20
Órgão julgador
Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
CNPJ
21.***.***.0001-17
Mostrar
Autor
MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA
CPF
042.***.***-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CICA PONTES CARDOSO
OAB/MG 118092
·
CPF
063.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS
OAB/MG 73644
·
CPF
002.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
NUNO DE MOURA RANGEL
OAB/MG 81356
·
CPF
008.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
CPF
045.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 15:43
Baixa Definitiva
09/12/2024, 10:43
Transitado em Julgado
09/12/2024, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024, 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024, 18:00
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 14:28
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/08/2024, 11:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2024, 12:51
Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 00:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024, 20:22
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 20:22
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 15:43
Baixa Definitiva
09/12/2024, 10:43
Transitado em Julgado
09/12/2024, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024, 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024, 18:00
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 14:28
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/08/2024, 11:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2024, 12:51
Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 00:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024, 20:22
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 20:22
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024, 20:22
Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/07/2024, 20:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 20:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
15/07/2024, 15:52
Juntado(a) - Processo Desarquivado
15/07/2024, 15:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
12/05/2023, 10:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 01:57
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021, 11:25
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021, 11:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/08/2021, 11:25
Decisão interlocutória - Outras Decisões
31/08/2021, 11:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2021, 16:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 02:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 15:45
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.
22/06/2021, 04:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 04:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000606-42.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000606-42.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO GREGORIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 17:18
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/06/2021, 11:59
Juntado(a) - Petição Inicial
15/06/2021, 20:22
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020, 10:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
08/01/2020, 08:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2020, 08:42
Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
19/12/2019, 14:44
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019, 14:44
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
19/12/2019, 13:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/12/2019, 14:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/11/2019, 16:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL
25/11/2019, 16:32
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
25/11/2019, 16:27
Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
13/11/2019, 13:39
Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
12/11/2019, 10:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019, 10:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
10/10/2019, 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
20/09/2018, 15:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PÓR COTA
21/08/2018, 16:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2018, 16:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/07/2018, 16:40
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2018, 09:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/07/2018, 10:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
25/04/2018, 10:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2018, 17:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/03/2018, 13:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2018, 15:19
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2018, 18:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
07/02/2018, 18:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
21/11/2017, 13:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2017, 17:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/10/2017, 14:39
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO INFOJUD
25/09/2017, 11:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2017, 10:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
06/07/2017, 17:10
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2017, 16:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/06/2017, 18:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
03/04/2017, 15:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2017, 15:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/03/2017, 13:56
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2017, 15:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
10/02/2017, 17:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
18/11/2016, 17:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016, 17:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO COREN-MG
27/09/2016, 09:24
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF
06/09/2016, 09:57
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/08/2016, 12:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE RESTRIÇÃO - BACENJUD
30/08/2016, 12:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2016, 08:41
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
29/08/2016, 10:47
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/08/2016, 10:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2016, 11:03
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2016, 11:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/08/2016, 08:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
21/06/2016, 16:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2016, 16:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/05/2016, 10:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2016, 07:53
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/03/2016, 09:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/11/2015, 16:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/11/2015, 16:01
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
16/09/2015, 09:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2015, 09:13
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2015, 09:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/08/2015, 18:40
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER BACENJUD
29/05/2015, 17:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015, 11:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2015, 09:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2015, 09:51
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/03/2015, 14:10
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/03/2015, 09:03
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/03/2015, 09:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2015, 17:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2015, 17:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/02/2015, 15:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015, 07:52
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
29/01/2015, 18:44
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
28/01/2015, 18:17
Documentos
SENTENÇA
•
04/09/2024, 18:00
TEXTO DIGITADO
•
17/07/2024, 20:22
OUTROS
•
31/08/2021, 11:25