Execução Fiscal 0003912-21.2017.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 96.725,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

12/09/2025, 07:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

12/09/2025, 07:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

07/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025

05/05/2025, 15:58

Expedição de Edital - intimação

05/05/2025, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/03/2025, 17:04

Expedição de mandado

11/03/2025, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2025, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

13/02/2025, 21:03

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

12/09/2025, 07:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

12/09/2025, 07:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:08

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

07/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025

05/05/2025, 15:58

Expedição de Edital - intimação

05/05/2025, 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/03/2025, 17:04

Expedição de mandado

11/03/2025, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2025, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

13/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2025, 08:42

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 05:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2023, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2023, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003912-21.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003912-21.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003912-21.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETYL ARTEFATOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:50

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 11:50

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 11:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exequente

17/06/2021, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

13/03/2020, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

01/08/2019, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/07/2018, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONTRA-FÉ NO ARMARIO!

19/06/2018, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 09:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 13:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/03/2018, 09:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2018, 08:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/02/2018, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2017, 15:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2017, 15:11