Execução Fiscal 0002491-31.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.054,55

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SOARES E FROIS LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

13/03/2026, 17:48

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 11:10

Juntada de Informação

24/11/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:24

Juntada de apelação

18/11/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:42

Juntada de Certidão

20/10/2025, 20:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:03

Juntada de petição intercorrente

02/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

13/03/2026, 17:48

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 11:10

Juntada de Informação

24/11/2025, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/12/2025, 17:36

Despacho

•24/11/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:24

Juntada de apelação

18/11/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:42

Juntada de Certidão

20/10/2025, 20:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:03

Juntada de petição intercorrente

02/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:40

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:51

Juntada de petição intercorrente

07/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 13:23

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:22

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 00:53

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:58

Juntada de manifestação

05/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:16

Juntada de e-mail

02/05/2024, 14:49

Juntada de e-mail

05/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:14

Juntada de manifestação

01/03/2024, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 10:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 13:45

Juntada de Certidão

11/10/2023, 13:45

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 10:51

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2023, 11:10

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 11:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:07

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 21:01

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 10:47

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:11

Juntada de manifestação

03/04/2023, 21:10

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 11:29

Juntada de Certidão

03/03/2023, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2023, 08:42

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 12:26

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:59

Expedição de Carta precatória.

11/07/2022, 15:03

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:59

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 13:24

Juntada de Certidão

01/06/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:13

Outras Decisões

05/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:41

Juntada de manifestação

01/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 13:31

Juntada de Certidão

02/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de SOARES E FROIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:15

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002491-31.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: SOARES E FROIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOARES E FROIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 13:43

Juntada de volume

18/06/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2020, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 24/09/2020

28/01/2020, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 04/12/2020

28/01/2020, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

26/11/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/09/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2019, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 12/06/2019

22/07/2019, 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/05/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2018, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:00

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 09:05

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 20:42

Ato ordinatório

•11/09/2025, 16:40

Decisão

•29/08/2024, 00:53

Ato ordinatório

•02/05/2024, 15:16

Despacho

•07/02/2024, 10:30

Despacho

•07/02/2024, 10:30

Ato ordinatório

•11/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

•06/09/2023, 11:07

Despacho

•16/06/2023, 15:21

Ato ordinatório

•03/03/2023, 11:29

Ato ordinatório

•22/07/2022, 12:26

Decisão

•05/05/2022, 16:13

Ato ordinatório

•02/03/2022, 13:31