Execução Fiscal 1001940-15.2020.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.348,57

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA FERRAZ SPOSITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 16:21

Decisão interlocutória

18/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:54

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:54

Decisão interlocutória

29/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/12/2024, 15:40

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/12/2024, 15:38

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 16:21

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:26

18/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:54

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:54

Decisão interlocutória

29/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/12/2024, 15:40

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/12/2024, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

03/01/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 13:05

Juntado(a) - Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001940-15.2020.4.01.3816. Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA FERRAZ SPOSITO DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte exequente, suspendo o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, arquive-se provisoriamente o feito, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, momento a partir do qual se iniciará o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001940-15.2020.4.01.3816. Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA FERRAZ SPOSITO DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte exequente, suspendo o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, arquive-se provisoriamente o feito, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, momento a partir do qual se iniciará o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001940-15.2020.4.01.3816. Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA FERRAZ SPOSITO DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte exequente, suspendo o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, arquive-se provisoriamente o feito, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, momento a partir do qual se iniciará o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001940-15.2020.4.01.3816. Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA FERRAZ SPOSITO DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte exequente, suspendo o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, arquive-se provisoriamente o feito, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, momento a partir do qual se iniciará o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/06/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2021, 10:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/06/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

21/05/2021, 20:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2021, 00:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2021, 18:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/01/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/01/2021, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2020, 21:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 12:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

26/06/2020, 13:36

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/06/2020, 21:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/06/2020, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

11/05/2020, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

11/05/2020, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2020, 14:47

Juntado(a) - Petição inicial

09/05/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

09/05/2020, 14:47

OUTROS

•28/06/2021, 17:54

OUTROS

•19/06/2021, 10:29

OUTROS

•27/01/2021, 17:47

OUTROS

•18/06/2020, 15:42

OUTROS

•01/06/2020, 19:30