Execução Fiscal 0000869-74.1996.4.01.3900 - TRF1

Decorrido prazo de POLO ENGENHARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:02

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 19:47

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:51

Juntada de informação de prevenção negativa

07/10/2025, 12:49

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/01/2023, 10:16

Juntada de Informação

24/01/2023, 10:15

Juntada de contrarrazões

19/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de POLO ENGENHARIA LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Conclusos para despacho

22/10/2022, 15:14

Juntada de apelação

21/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 11:52

Conclusos para decisão

02/09/2022, 19:56

Juntada de contrarrazões

25/08/2022, 23:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão

13/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de POLO ENGENHARIA LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:52

Juntada de embargos de declaração

27/05/2022, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 06:41

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:21

Conclusos para decisão

10/08/2021, 22:11

Juntada de impugnação

06/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:40

Juntada de ato ordinatório

30/07/2021, 16:26

Juntada de exceção de pré-executividade

21/07/2021, 10:00

Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000869-74.1996.4.01.3900. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POLO ENGENHARIA LTDA - ME, ANDRE GIL HACHEM MARQUES FINALIDADE: Intimar a parte executada Polo Engenharia Ltda da Penhora rosto dos autos de fl.114, bem como tem o prazo de 30 (trinta) dias, para interposição de embargos, se não tiver sido intimado de penhora anterior. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 15:57

Expedição de Edital.

18/06/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:36

Conclusos para despacho

17/04/2021, 22:16

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

07/01/2021, 16:19

Juntada de comprovante de depósito judicial

13/09/2020, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2020, 11:57

Juntada de volume

01/07/2020, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2020, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2020, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2020, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 16:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/01/2020, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 21:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2019, 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2019, 10:24

OFICIO EXPEDIDO - À 1V DA SEC JUDIC DO PARA

21/06/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 17:09

OFICIO EXPEDIDO - OF. 50/2019 - CEF/PABJF

30/01/2019, 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 20:02

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 20:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 22/11/2018 por PA32903 -

23/10/2018, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:40

OFICIO EXPEDIDO

01/10/2018, 16:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/10/2018, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 10:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2018, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

13/03/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 19:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018, 19:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/11/2017, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ROSTO DOS AUTOS Nº 0001795-26.1994.4.01.3900

10/11/2017, 14:34

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1028/2017 - 1ª VARA FED DA SEÇ JUD DO PARÁ

10/11/2017, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2017, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 15:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/01/2009, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2007, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2007, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2007, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2007, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2007, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2007, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2007, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/04/2007, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2007, 15:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2007, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2007, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2007, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2007, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2007, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2006, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2006, 19:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2006, 19:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2006, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2006, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2006, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2006, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2006, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2006, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2006, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2006, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2006, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.621, DE 10/02/2006.

10/02/2006, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2005, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2005, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2005, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2005, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2005, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2005, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2005, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2005, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2005, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2005, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2004, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2004, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2004, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2004, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/06/2004, 10:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/06/2004, 10:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/06/2004, 10:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/04/2004, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2004, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2004, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2004, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2004, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2004, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2003, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2003, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2003, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2003, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2003, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/08/2003, 13:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2003, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/02/2003, 18:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2003, 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR CO-RESPONSAVEL

25/02/2003, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2003, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2003, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2002, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

24/09/2002, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2002, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2002, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2002, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2002, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2002, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

03/07/2002, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2002, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2002, 11:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2º LEILAO

22/05/2002, 16:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º LEILAO

10/05/2002, 18:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (4a.)

10/05/2002, 17:37

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

08/05/2002, 14:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 08 E 22 DE MAIO

05/03/2002, 18:25

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG. DESIGNAÇÃO DATA

28/02/2002, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2002, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2001, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2001, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

07/11/2001, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF.740/01-SEXEC-06

05/10/2001, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2001, 09:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

06/07/2001, 11:51

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º LEILÃO

28/06/2001, 11:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/06/2001, 14:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 20.06 e 03.07.2001

04/04/2001, 18:36

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

09/06/2000, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2000, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2000, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2000, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

17/04/2000, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. NR. 021/99

19/07/1999, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/1999, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/1999, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/1999, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/1999, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/1999, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1998, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/1998, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. DA FN

30/06/1998, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/1998, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/1998, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/1998, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO MANDADO

07/04/1998, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/1998, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

14/11/1997, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/1997, 14:20

DESPACHO - SECRETARIA

04/09/1997, 12:14

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

25/04/1997, 15:44

AGUARDANDO EXPEDICAO - MEMORANDO

23/04/1997, 09:08

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

30/08/1996, 18:55

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO

08/07/1996, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MAIO

10/05/1996, 18:22

CITACAO DO REU - 11.04.96

11/04/1996, 16:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

14/02/1996, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/1996, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/1996, 17:42

—

Decorrido prazo de POLO ENGENHARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação de prevenção negativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(233)