Oposição 0004451-83.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

JOSE GAUDENCIO

Terceiro

JOSE GAUDENCIO

Reu

ROSINES CHIPOLA

CPF

Reu

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

OAB/RO 297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

21/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSE GAUDENCIO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:05

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 17:02

Juntada de certidão

14/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 22:01

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 21:53

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

21/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSE GAUDENCIO em 22/03/2023 23:59.

Documentos

Certidão

•14/09/2022, 11:16

Sentença Tipo C

•12/09/2022, 21:53

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:05

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 17:02

Juntada de certidão

14/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 22:01

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 21:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 23:54

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 15:15

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:12

Conclusos para despacho

27/04/2022, 18:52

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:59

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 18:55

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 03:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 10:01

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de JOSE GAUDENCIO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:43

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004451-83.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINES CHIPOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004451-83.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINES CHIPOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004451-83.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004451-83.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 15:46

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - Remessa dos autos à 5ª Vara SJRO

01/12/2020, 17:01

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

01/12/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2020, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/03/2020, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/03/2020, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL, PROTC. 1339 - FLS. 150/163

20/01/2020, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

19/07/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/04/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/04/2016, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2016, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 13:52

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

08/04/2016, 13:52

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - SEM PETIÇÃO

22/01/2016, 13:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 200441000044673)

21/05/2010, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/10/2005, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "IN ALBIS" - O PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO DE C. RAZÕES AO RECURSO DO INCRA

19/09/2005, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/08/2005, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

18/08/2005, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 139

29/07/2005, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2005, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMEI O DR. CLAYTON

25/07/2005, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2005, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2005, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/05/2005, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RET. PELA PROCURADORA DO INCRA MARIA CREUSA MACHADO MAGALHÃES.

06/05/2005, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/05/2005, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/04/2005, 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - LIVRO 03/A/FLS. 101/103

28/04/2005, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 10:42

REPLICA APRESENTADA

11/04/2005, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2005, 12:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RO156-SUELI VALENTIM MORO MIGUEL

05/04/2005, 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0692-2004

05/04/2005, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ-056, 31.03.2005.

01/04/2005, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/03/2005, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/03/2005, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2005, 16:20

REPLICA APRESENTADA

21/03/2005, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2005, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2005, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORA DO INCRA

28/01/2005, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2005, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 667/04

13/12/2004, 17:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/12/2004, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2004, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2004, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/11/2004, 13:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/11/2004, 13:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 692 E 696/2004 P/ CIT OPOSTOS

10/11/2004, 16:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/11/2004, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2004, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2004, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2004, 10:30

INICIAL AUTUADA

29/09/2004, 10:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/09/2004, 10:36

Despacho

•05/05/2022, 14:12

Despacho

•11/02/2022, 10:01